O ministro Jorge Mussi, vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), será o próximo corregedor nacional de Justiça, sucedendo no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a Maria Thereza de Assis Moura. A informação é de Frederico Vasconcelos, na Folha de São Paulo.
O ministro Herman Benjamin informou aos pares que não concorrerá ao cargo, para o qual seria o candidato natural pelo critério de antiguidade. Alegou a necessidade de acompanhar o estado de saúde da mãe.
Mussi é o atual corregedor geral da Justiça Federal.
No próximo dia 12 de maio, deverão ser eleitos por aclamação Maria Thereza, para o cargo de presidente do STJ no próximo biênio, sucedendo a Humberto Martins; Og Fernandes, vice-presidente, e Mussi, corregedor nacional.
Na ocasião serão eleitos também os substitutos dos ministros aposentados do STJ Napoleão Nunes Maia e Nefi Cordeiro.
Nos últimos dias, circularam informações de que o presidente Humberto Martins havia sondado colegas sobre a hipótese de mudar a forma tradicional de escolha dos futuros dirigentes do tribunal.
Martins não obteve apoio, a proposta não prosperou.
Segundo a interpretação de alguns ministros, a ideia seria colocar os três mais antigos para concorrerem à presidência. O mesmo processo seria adotado para a corregedoria e para a vice-presidência.
O objetivo, ao que se supõe, seria evitar a eleição de Maria Thereza e de Herman Benjamin. Se não tivesse desistido de concorrer ao cargo, Benjamin seria corregedor nacional no período em que o CNJ deverá ser presidido pela ministra do STF Rosa Weber.
Segundo a assessoria de imprensa do STJ, “o ministro Humberto Martins desconhece essa informação”.
“A escolha da administração do STJ e do CJF seguirá, como tem sido feito ao longo dos anos, os arts. 3° e 17º do Regimento Interno desta Corte, que preveem que o presidente e o vice-presidente do STJ são eleitos pelo Plenário dentre todos os seus membros, para um mandato de dois anos a contar da posse, sendo vedada a reeleição. Tradicionalmente os ministros mais antigos têm assumido os cargos de direção”, informou a assessoria.
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