A defesa do ex-vereador Dr. Jairinho estima que ele deverá permanecer entre 11 e 12 anos em regime fechado antes de alcançar uma possível progressão de pena, mesmo após ter sido condenado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte de Henry Borel.
A projeção foi apresentada de forma preliminar pelos advogados na manhã desta quinta-feira (4), logo após o encerramento do julgamento. Segundo os defensores, o cálculo leva em consideração o período já cumprido desde abril de 2021, quando Jairinho foi preso, além da possibilidade de remição da pena por meio de trabalho realizado dentro da unidade prisional.
Apesar da estimativa divulgada, a defesa ressalta que os cálculos oficiais ainda não foram concluídos e que o cenário pode sofrer alterações ao longo das próximas etapas judiciais.
Defesa aposta em revisão da condenação
Os advogados afirmam trabalhar com duas hipóteses principais para os recursos que serão apresentados. A primeira é a possibilidade de anulação do julgamento pelo Tribunal de Justiça. A segunda prevê a manutenção da condenação, mas com redução da pena em instâncias superiores.
Por esse motivo, a defesa destaca que qualquer previsão sobre o tempo efetivo de prisão deve ser considerada apenas uma estimativa baseada na sentença atual.
O advogado Rodrigo Faucz explicou que a equipe jurídica ainda não conseguiu finalizar todos os cálculos relacionados à execução da pena devido à complexidade do caso e ao desgaste provocado por mais de dez dias consecutivos de julgamento.
Como foi calculada a pena de Jairinho
Na sentença proferida pela juíza Elizabeth Machado Louro, Jairinho recebeu 35 anos, 6 meses e 20 dias de prisão pelo homicídio duplamente qualificado de Henry Borel.
Além disso, foi condenado a 6 anos e 3 meses pelo crime de tortura e a mais 2 anos por coação no curso do processo. Somadas, as penas chegam a 43 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão.
Segundo a própria defesa, nem toda a condenação necessariamente entra no mesmo cálculo para a progressão de regime. Os advogados destacam que dois anos da pena foram estabelecidos em regime aberto, motivo pelo qual utilizaram uma base aproximada de 41 anos para realizar a estimativa inicial.
Tempo já cumprido e remição influenciam projeção
Preso desde abril de 2021, Jairinho já acumula pouco mais de cinco anos de encarceramento. Esse período é considerado na contagem para eventual progressão de regime.
Outro fator levado em conta pela defesa é a remição da pena, benefício previsto na legislação brasileira para pessoas privadas de liberdade que exercem atividade laboral dentro do sistema prisional.
Pelas regras atuais, a cada três dias de trabalho é possível descontar um dia da pena total. Segundo os advogados, Jairinho exerce atividade laboral na unidade onde está custodiado, o que poderá impactar futuramente o tempo necessário para obtenção de benefícios previstos na execução penal.
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