As agências da Previdência Social (APS) de todo o Brasil não vão funcionar na próxima segunda-feira (27), devido à antecipação do ponto facultativo do Dia do Servidor Público, celebrado oficialmente em 28 de outubro. A decisão segue a Portaria nº 9.873/2024 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos federais para 2025.
Serviços disponíveis online e por telefone
Durante o ponto facultativo, os cidadãos poderão acessar os serviços do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) exclusivamente de forma remota. O atendimento estará disponível pelo aplicativo e pelo site Meu INSS, além da central telefônica 135, que funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana.
Entre os serviços oferecidos online estão a solicitação de benefícios, agendamento de perícias médicas, emissão de extratos e documentos, além de atualização de dados cadastrais. Já pela central 135, é possível agendar atendimentos presenciais futuros, consultar informações sobre pagamentos e até registrar denúncias anônimas.
Ponto facultativo antecipado em todo o Executivo Federal
O MGI reforçou que todos os órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal devem seguir o ponto facultativo sem comprometer a continuidade dos serviços essenciais. Cabe aos dirigentes de cada órgão definir quais atividades serão mantidas para garantir a prestação mínima à população.
Benefícios e pagamentos seguem calendário normal
Apesar do fechamento das agências, o pagamento dos benefícios de outubro seguirá normalmente, conforme o calendário oficial divulgado pelo INSS. Beneficiários podem consultar as datas pelo aplicativo Meu INSS ou pela central 135.
Resumo:
- Agências do INSS estarão fechadas no dia 27 de outubro.
- Atendimento disponível apenas pelo Meu INSS e telefone 135.
- Ponto facultativo foi antecipado em todo o Executivo Federal devido ao Dia do Servidor Público.
- Serviços essenciais serão mantidos conforme decisão de cada órgão.
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