O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já devolveu R$ 3,01 bilhões a aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios. Os valores foram cobrados por sindicatos, associações e confederações sem autorização dos segurados e, em muitos casos, sem a oferta de qualquer serviço em troca.
Diante da dimensão do problema, o órgão decidiu prorrogar, mais uma vez, o prazo para contestação dessas cobranças. Agora, os beneficiários terão até o dia 20 de junho para solicitar a revisão e possível restituição dos valores descontados irregularmente, informa a coluna Aposenta aí, em O Dia.
Mais de 4,4 milhões de segurados já foram ressarcidos
Segundo o balanço mais recente divulgado pelo INSS, mais de 4,43 milhões de pessoas já receberam de volta os valores descontados indevidamente. O número evidencia a abrangência das irregularidades, que atingiram milhões de beneficiários em todo o país.
As cobranças, classificadas como mensalidades associativas, eram lançadas diretamente nos benefícios previdenciários, muitas vezes sem o conhecimento dos segurados. Em diversos casos, não havia sequer vínculo formal entre o beneficiário e a entidade responsável pelo desconto.
Bilhões bloqueados para garantir devoluções
De acordo com o presidente do INSS, Gilberto Waller Jr., há atualmente R$ 2,8 bilhões bloqueados por decisões da Justiça e outros R$ 3,3 bilhões retidos pela Controladoria-Geral da União (CGU). Os recursos fazem parte de medidas para garantir que as entidades envolvidas arquem com os prejuízos causados.
A estratégia do governo é utilizar esses valores bloqueados para compensar os cofres públicos, já que parte das restituições foi antecipada pela União aos segurados prejudicados.
Governo busca ressarcimento via AGU
Para reequilibrar as contas, o INSS solicitou à Advocacia-Geral da União (AGU) o ingresso de ações regressivas contra as entidades responsáveis pelos descontos indevidos. O objetivo é recuperar os recursos já pagos pelo governo aos beneficiários.
A medida visa responsabilizar diretamente sindicatos, associações e confederações envolvidas nas irregularidades, além de evitar novos prejuízos aos segurados do sistema previdenciário.
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