O influenciador pernambucano Rafael Francisco Cavalcanti da Silva, conhecido como Rafael Chocolate, foi condenado a pagar quase R$ 50 mil em indenizações por danos morais a vítimas de suas “pegadinhas” gravadas nas ruas do Recife. A decisão foi proferida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) após duas ações movidas por pessoas que tiveram suas imagens divulgadas sem autorização.
Vítimas alegam constrangimento e sequelas psicológicas
De acordo com reportagem do g1, uma das ações envolve um vídeo de 2019, no qual Rafael Chocolate aparece cobrindo pedestres com um balde na Avenida Conde da Boa Vista, no centro da cidade. Mesmo com o rosto borrado na publicação, o jovem atingido foi reconhecido por amigos e relatou ter desenvolvido crises de ansiedade, síndrome do pânico e comportamento depressivo após a exposição.
Segundo a advogada Amanda Cavalcante, que representa a vítima, o episódio teve efeitos devastadores. “Ele acabou desencadeando ansiedade e comportamento depressivo-agressivo, o que lhe fez ir mal no trabalho e gerou sua demissão. Inclusive, acabou tendo que se mudar do bairro porque, quando saía, as pessoas sempre comentavam e faziam piadas sobre o vídeo”, afirmou.
O TJPE, por meio da 7ª Vara Cível da Capital, fixou indenização de R$ 30 mil e determinou a remoção do vídeo do YouTube, o que foi feito em 2021. A sentença transitou em julgado, o que significa que não cabe mais recurso.
Comerciante senegalês também foi alvo de “pegadinha”
O segundo processo foi movido pelo comerciante senegalês Modou Lo, de 40 anos, que trabalhava no Centro do Recife quando foi abordado em outra gravação do influenciador. Sem compreender o idioma, o homem não percebeu que era alvo de uma brincadeira e acabou constrangido diante das câmeras.
“O vídeo foi uma violação de direitos. Fazem a ‘pegadinha’ de mau gosto, ferindo a dignidade, a honra, a raça e a cor. Depois tentam dar um aperto de mão para validar o ato, mas isso não apaga o dano”, afirmou o advogado Alex Firmino, que representa Modou Lo.
O vídeo, que permanece no ar, já soma quase 8 milhões de visualizações. Após a repercussão, o comerciante relatou vergonha e afirmou que passou dias sem abrir seu comércio. O TJPE, por meio da 4ª Vara Cível da Capital, determinou indenização de R$ 20 mil. A defesa do influenciador recorreu da decisão.
Defesa afirma que trechos foram removidos do ar
A advogada Larissa Moura, que representa Rafael Chocolate, declarou que o influenciador removeu o vídeo assim que foi notificado e que é possível editar publicações diretamente na plataforma. “Assim que ele foi informado, apagou as partes do vídeo em que o rapaz aparecia”, disse.
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