O ex-deputado estadual de São Paulo Arthur do Val, conhecido como “Mamãe Falei”, foi condenado a pagar R$ 60 mil em danos morais a uma dupla que foi alvo de uma “pegadinha” realizada pelo youtuber. A decisão foi mantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), confirmando o entendimento da primeira instância do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O TJSP havia determinado que houve uma edição no vídeo com a intenção de ridicularizar as pessoas entrevistadas.
O episódio ocorreu no Dia do Trabalhador, em 1º de maio de 2021, quando Arthur do Val abordou a dupla na Avenida Paulista durante uma manifestação. Embora o ex-deputado tenha alegado, em sua defesa, que estava exercendo sua liberdade de expressão e que os entrevistados haviam aceitado voluntariamente participar da gravação, a ministra Cármen Lúcia, em decisão, rejeitou esse argumento. Segundo ela, a liberdade de expressão não pode ser usada para “desvirtuar fatos e opiniões, alimentar o ódio e a intolerância e promover desinformação”.
O caso foi levado à Primeira Turma do STF em uma sessão virtual, e todos os ministros seguiram o voto da relatora, mantendo a condenação. O vídeo em questão acumulou mais de 1 milhão de visualizações, 151 mil curtidas e quase 39 mil comentários.
O Tribunal de Justiça de São Paulo, em sua decisão, destacou que a “pegadinha” realizada por Arthur do Val constituiu um tipo de assédio inoportuno que se transformou em um “desserviço democrático”. O acórdão afirmou que o político, ao se passar por entrevistador, deu a impressão de que a abordagem era séria, mas, na edição do vídeo, as pessoas foram retratadas como analfabetas, desconhecedoras dos conteúdos das perguntas, o que contribuiu para sua humilhação pública.
Com informações de O Globo.
