Casarões históricos em condições ruins de conservação poderão servir para o surgimento de um restaurante, hotel ou para habitação popular. Além dos projetos municipais para recuperação de centros de capitais, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) lançará, no segundo semestre, um programa para que edifícios tombados possam ganhar novos usos.
A inspiração vem de um trabalho realizado em São Luís, capital do Maranhão, onde chamados públicos davam a interessados em apresentar um projeto a cessão do uso da propriedade por 10 a 20 anos. Além disso, o governo federal discute a possibilidade de uma linha especial do Minha Casa Minha Vida para centros históricos.
As ações serão executadas em ação conjunta das prefeituras e governo federal, e ainda estão em fase de elaboração. Mas já existem experiências realizadas pelas prefeituras de Manaus, Recife e Salvador, cujos centros históricos são protegidos pelo Iphan. Em Salvador, por exemplo, onde a prefeitura contabiliza 1.500 imóveis vazios, o Iphan está dando apoio ao mapeamento desses prédios e oferecendo apoio técnico para preservação.
Diálogos com a Superintendência de Patrimônio da União (SPU) também estão em curso para aproveitamento de imóveis da própria União, mas segundo o Iphan a maioria dos edifícios vazios dos centros históricos pertencem aos municípios e estados. Assim como os projetos de revitalização de capitais do país, o programa terá como premissa reverter o processo de esvaziamento que muitos centros históricos sofreram nas últimas décadas.
– Hoje é impossível fazer revitalização de centro histórico sem presença humana. A deterioração está associada a abandono, e aí gera violência e depredação – afirmou o presidente do Iphan, Leandro Grass, em entrevista ao GLOBO. – Então, primeiro passa pelo estímulo à permanência de pessoas nos centros. Elas precisam de isenção tributária, porque quem mora no centro ajuda na preservação. E passa por zoneamento das cidades, estratégia de ocupação. Os centros históricos foram muito estimulados para a ocupação turística e menos para habitação.
No projeto Adote um Casarão, feito pelo governo estadual do Maranhão em São Luís, e que agora inspira o novo programa federal, Parcerias-Público-Privadas (PPPs) foram firmadas para ocupação dos imóveis vazios. A partir de chamamentos do governo estadual, imóveis próprios, sem uso, foram oferecidos para que interessados apresentassem projetos, como restaurantes, hotéis, residências e espaços culturais. Os autores das propostas precisavam assumir as obras de restauração, mas em troca recebiam a cessão de uso por 10, 15 ou 20 anos. Com isso, houve vazão grande de imóveis, que resultou em parcerias com institutos de pesquisa, empreendimentos, armazém do MST e centros culturais. O objetivo do Iphan é dar escala a nível nacional a esse programa.
Em centros históricos, as regras de tombamentos e as características originais precisarão ser respeitadas. Segundo Grass, usualmente há a queixa de que a “linguagem do patrimônio não casa com a linguagem da engenharia tradicional”. Mas o presidente diz que a ideia é liderar o movimento e dar apoio às prefeituras, para que essas revitalizações sejam feitas com orientação técnica, mas quebrando o tabu de que o Iphan “impede” obras.
– Os bens tombados são grandes oportunidades para as cidades, para desenvolvimento econômico, arrecadação turística, geração de renda, e habitação social. Queremos acionar todas as possibilidades, da ocupação privada à ocupação de interesse social, cultural ou de serviços públicos. Vamos convidar as prefeituras para participarem conosco, elas que vão mapear os imóveis e publicar chamamentos públicos, enquanto oferecemos modelos de contratação – explica Grass.
Segundo Grass, os imóveis municipais que tenham capacidade habitacional serão priorizados para esse uso residencial, o que poderia contar até com investimentos federais. Assim se protegeria as habitações de interesse social, que não têm interesse privado. Além disso, o presidente afirmou que há conversas com o Ministério das Cidades, responsável pelo Minha Casa Minha Vida, para que exista uma linha voltada para os centros históricos.
– Nesses casos o estilo de engenharia é mais exigente, por causa das estruturas de madeira, é mais complexo e geralmente as obras ficam mais caras. Queremos que a regulamentação do MCMV venha com incentivos de ocupação de centros históricos – defendeu Grass, que destacou que a reforma tributária prevê redução de 100% da alíquota para investimentos de reabilitação urbana em zonas históricas, o que pode incentivar essas operações.
O Iphan ainda lançou outro programa para evitar evasões de centros históricos, em que os danos de imóveis degradados são mapeados e na sequência os próprios moradores, em geral famílias hipossuficientes, são capacitados para realizarem obras de reformas, e remunerados por isso. As ações já estão em curso em 16 cidades, como Salvador, Goiânia, Mariana e Ouro Preto.
Na esteira da retomada do MCMV, o presidente Lula destacou publicamente a necessidade de ocupação de prédios vazios e pediu um levantamento ao Ministério da Gestão sobre todos os prédios públicos abandonados no país. Uma outra frente de atuação federal para política habitacional em prédios subutilizados.
Procurado, o Ministério da Gestão informou que está sendo construído o Programa de Democratização de Imóveis da União, com objetivo de destinar 500 imóveis federais para uso social até 2026. O programa usará construções não só nos centros de cidade e de diversos tipos: vazios ou ocupados por famílias necessitadas sem a titulação, afastadas ou não dos centros urbanos. A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) está finalizando as normas do projeto, informou a pasta.
Com informações de O Globo.
