A sede do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio (Sinduscon-Rio), um sobrado centenário localizado na região da Cruz Vermelha, foi o cenário escolhido pela prefeitura para o lançamento do Reviver Centro Patrimônio Pró-Apac, novo programa de recuperação de imóveis históricos no Centro do Rio. O prédio bem conservado simboliza o objetivo da iniciativa: revitalizar construções degradadas distribuídas em oito áreas do chamado Centro Histórico da cidade. As informações são do jornal O GLOBO.
De acordo com o projeto, os imóveis em mau estado de conservação serão identificados, desapropriados, leiloados e reformados pela iniciativa privada, que contará com um subsídio municipal a fundo perdido de R$ 3.212 por metro quadrado. A prefeitura arcará integralmente com os custos da obra, sem expectativa de retorno financeiro, desde que o cronograma de execução seja cumprido conforme estipulado.
Paes: “Não pouparemos recursos”
Durante o lançamento do programa, o prefeito Eduardo Paes reforçou o compromisso com a recuperação do patrimônio urbano e demonstrou disposição em destinar os recursos necessários para que o projeto saia do papel. Ele usava um uniforme de gari, em homenagem aos 50 anos da Comlurb, comemorados na véspera, e falou para uma plateia formada majoritariamente por representantes da construção civil e do setor imobiliário.
— A gente vê prédio caindo, colocando em risco não só o patrimônio, mas a vida das pessoas. Diante disso tomamos a decisão política de aportar os recursos suficientes para recuperar todos os imóveis tombados e degradados do centro da cidade — disse Paes. — Quem não cuida do seu imóvel, está em briga de inventário, vai perder o imóvel. E nós vamos pagar integralmente, subsidiar integralmente a fundo perdido a reforma. E não pouparemos recursos para que isso aconteça.
Modelo prevê etapas e fiscalização
O modelo de financiamento prevê repasses escalonados conforme a obra avança: 10% do valor serão liberados após a conclusão do projeto; outros 10% após a emissão das licenças; 25% na conclusão da estrutura; 25% ao final do telhado; 25% após a conclusão da fachada; e os 5% restantes com a emissão do habite-se. Caso o cronograma não seja seguido, o imóvel retorna automaticamente ao controle do município.
A verificação das etapas será feita por autodeclaração, com possibilidade de penalidades em caso de descumprimento. A proposta não inclui os proprietários dos imóveis abandonados, que não poderão participar do programa nem usufruir dos recursos públicos.
— Os imóveis elegíveis para o programa são aqueles que estão em claro estado de abandono ou em risco de queda, que são aspectos técnicos que demonstram que o proprietário não estava preocupado. Seria como se a gente estivesse premiando a inação deles se os proprietários participassem — explica Carina Quirino, subsecretária de Regulação e Ambiente de Negócios da Secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico.
Flexibilidade de uso e apoio do setor
O Reviver Centro Patrimônio Pró-Apac não estabelece um uso predeterminado para os imóveis recuperados. Eles poderão abrigar moradias, comércios, centros culturais ou usos mistos, desde que respeitem a legislação urbanística vigente.
A iniciativa foi bem recebida pelo setor da construção civil.
— É mais uma importante iniciativa do setor público na direção de complementar a revitalização do Centro, agora olhando para os casarões, olhando para esses imóveis que hoje, infelizmente, os proprietários não conseguem manter. Passando para a iniciativa privada, estimulando a indústria da construção, certamente esse cenário vai mudar rapidamente — aposta Claudio Hermolin, presidente do Sinduscon-Rio.
A expectativa da prefeitura é que o programa acelere a transformação urbana da região central, combinando preservação do patrimônio histórico com dinamismo econômico.
