A Prefeitura do Rio oficializou, nesta segunda-feira (21), a desapropriação de dois imóveis no Cosme Velho, na Zona Sul. O decreto publicado no Diário Oficial declara de utilidade pública os endereços de números 362 e 370 da Rua Cosme Velho, permitindo que o município avance no processo para incorporá-los ao patrimônio público.
A decisão ocorre dois dias depois do desabamento parcial de um casarão histórico na mesma rua. No sábado (19), parte do segundo pavimento de uma construção na altura do número 315 caiu e atingiu um imóvel vizinho. Uma mulher de 43 anos e a filha dela, de 2 anos, ficaram feridas.
As duas vítimas foram atendidas pelo Corpo de Bombeiros e levadas para o Hospital Municipal Miguel Couto, no Leblon. Segundo as informações divulgadas após o acidente, mãe e filha apresentavam ferimentos moderados.
Decreto confirma medida anunciada após acidente
A publicação no Diário Oficial formaliza uma providência que já havia sido antecipada pelo prefeito Eduardo Cavaliere (PSD) durante o fim de semana. Após o desabamento, o prefeito informou que o município pretendia intervir nos imóveis da região.
A iniciativa, segundo a prefeitura, busca conciliar a preservação do patrimônio histórico do Cosme Velho com medidas destinadas a reduzir riscos relacionados às condições estruturais das construções.
No decreto, o município fundamenta a desapropriação no interesse público relacionado ao planejamento urbano e também leva em consideração as restrições ambientais e urbanísticas existentes na região.
A medida não significa, por si só, que os imóveis serão imediatamente demolidos ou terão uma destinação específica. A declaração de utilidade pública é uma etapa do processo que permite ao poder público avançar na desapropriação das propriedades.
Imóveis podem ganhar novos usos
Depois da incorporação ao patrimônio municipal, a prefeitura pretende definir uma nova utilização para os endereços. Cavaliere afirmou que uma das alternativas estudadas é a realização de leilões, permitindo que os imóveis sejam destinados a novos usos.
A intervenção ocorre em uma área marcada por construções antigas e de relevância para a paisagem urbana do Cosme Velho. O acidente do último sábado aumentou a preocupação com as condições de conservação de alguns desses imóveis.
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