Uma trabalhadora doméstica de 79 anos foi resgatada em situação análoga à escravidão no bairro de Padre Miguel, na Zona Oeste do Rio. O resgate foi realizado por auditores-fiscais do Trabalho durante a quinta edição da Operação Resgate, que ocorreu entre 15 de setembro e 15 de outubro em todo o país.
De acordo com a fiscalização, a idosa trabalhava há mais de cinco décadas na mesma residência, cuidando de uma mulher com mais de 100 anos. Durante todo esse tempo, ela nunca teve carteira assinada, nem acesso a direitos trabalhistas ou previdenciários. A jornada era exaustiva: 24 horas por dia, sete dias por semana, sem descans
Auditores-fiscais do trabalho que participaram da ação constataram condições típicas de escravidão contemporânea: jornada exaustiva. A vítima, já idosa e com problemas cardíacos e de mobilidade, cuidava da empregadora inclusive à noite, com até quatro idas ao banheiro nas madrugadas.
A cama da trabalhadora ficava no mesmo quarto da idosa que ela cuidava, o que impedia qualquer período de repouso adequado. Segundo a fiscalização, a mulher também fazia uso de medicamentos para arritmia cardíaca, e o acesso à residência foi autorizado por decisão judicial obtida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Após o resgate, a idosa foi acolhida por familiares e passou a receber acompanhamento após décadas de isolamento e privação de direitos. A Auditoria-Fiscal do Trabalho emitiu uma guia de seguro-desemprego especial e calculou cerca de R$ 60 mil em verbas rescisórias, além de determinar o recolhimento retroativo do FGTS.
Os auditores lavrarão autos de infração por trabalho análogo à escravidão e ausência de registro em carteira. O MPT firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os empregadores, que prevê a regularização das pendências trabalhistas e previdenciárias e o pagamento de um salário vitalício à vítima.
A Polícia Federal também participou da operação e dará continuidade ao inquérito para apurar os crimes relacionados à exploração de trabalho escravo.
Durante o mesmo período da Operação Resgate, outras duas pessoas foram libertadas de condições semelhantes no estado do Rio de Janeiro.
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