Uma senhora idosa de 90 anos que trabalhava como doméstica em uma casa no bairro carioca do Grajaú, Zona Norte do Rio, foi resgatada por uma força-tarefa que envolve Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e Emprego e agentes da Polícia Federal. Segundo os órgãos envolvidos, a vítima é a trabalhadora doméstica mais idosa encontrada em condição de trabalho análogo à escravidão no Brasil. Ela não tinha nenhum vínculo trabalhista.
A idosa, que não teve o nome divulgado, trabalhava para a família há 50 anos, e como empregada doméstica há 16. Ela também cuidava de uma senhora de mais de 100 anos, que é mãe da sua antiga empregadora. A idosa de 90 anos dormia em um sofá para poder se levantar de madrugada em caso de necessidade, além de usar um pequeno banheiro localizado na parte externa da casa.
De acordo com a fiscalização, ela trabalhava em condições análogas à escravidão, com direito a jornada exaustiva, e não voltava para sua própria casa desde dezembro de 2022.
O Ministério Público do Trabalho firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os empregadores para regularizar questões trabalhistas e previdenciárias. Auditores fiscais calcularam as verbas rescisórias em R$ 30 mil. A Polícia Federal seguirá com as investigações das infrações penais cometidas.
A ação, que foi explicada em uma coletiva de imprensa em Brasília nesta terça-feira, reuniu órgãos de combate ao trabalho escravo para diversos resgates realizados desde agosto de 2023. No total, 532 resgatados em todo o país, sendo 9 no Rio de Janeiro. Ao todo, mais de 70 equipes de fiscalização participaram de 222 inspeções em 22 estados e no Distrito Federal.
A operação também objetiva verificar o cumprimento das regras de proteção ao trabalho, permitir a coleta de provas para responsabilizar, na esfera criminal, os responsáveis pela exploração dos trabalhadores e assegurar a reparação dos danos individuais e coletivos causados aos resgatados.
Essa é a maior ação conjunta de combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas no Brasil e é resultado do esforço de seis instituições: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Com informações do G1.
