Hotéis e locadores do Airbnb ficam frente à frente na próxima reunião sobre PL que quer regulamentar serviço

Debate promete aquecer a Câmara na semana antes do feriado, com o liberal Pedro Duarte na presidência

A semana curta, marcada pelo feriado prolongado do dia 1° de maio, promete ser intensa na Câmara Municipal. A Comissão Especial que discute o PL do Airbnb, de autoria do vereador Salvino Oliveira (PSD), receberá os dois grupos rivais envolvidos no caso na próxima segunda (28): de um lado estará a Associação Brasileira de Hotéis (ABIH) e, do outro, a Associação Brasileira de Locação por Temporada (ABLT), à qual estão filiados muitos anfitriões do Airbnb. Além deles, foram convidados o presidente da Associação Brasileira das Agências de Viagem (Abav).

Presidida por Pedro Duarte (Novo) interinamente, enquanto Salvino está na China, a Comissão está já na terceira reunião, das 15 estimadas e várias autoridades já foram convocadas. Duarte é totalmente contra qualquer tipo de regulamentação da atividade, que movimenta bolsos de cariocas que usam as plataformas. Já Salvino iniciou a discussão com o PL 107/2025, já no início do mandato, e fazia exigências ditas mais radicais como alvarás e cadastros de hóspedes como no Ministério do Turismo.

Além das reuniões promovidas pelo psdista, Duarte deve promover, em breve, uma segunda audiência pública sobre o tema, pela Comissão de Assuntos Urbanos em parceria com a Comissão de Turismo, porém, ainda sem data divulgada.

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