O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que irá se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira (4) para discutir um conjunto de medidas de corte de gastos, e acrescentou que essas inicitivas devem ser anunciadas ainda esta semana. Em resposta à recente alta do dólar, que chegou a quase R$ 5,87, Haddad cancelou uma viagem à Europa, atendendo a um pedido de Lula, e decidiu se concentrar na finalização das medidas fiscais.
Haddad afirmou que “minha ida (para a Europa) estava dependendo dessa definição, se essa semana ou semana que vem seriam feitos os anúncios. Como as coisas estão muito adiantadas do ponto de vista técnico, eu acredito que nós estejamos prontos esta semana para fazer o anúncio. Penso que nós estamos na reta final”.
A reunião também definirá a maneira como o pacote será comunicado à população. “Ele (Lula) é quem vai definir quem comunica, como comunica, o modelo da apresentação. Então, peço algumas horas aí pra gente ter o encaminhamento”, explicou Haddad.
Despesas de Previdência não devem ser incluídas nos cortes
As medidas discutidas incluem limites para as despesas obrigatórias, visando ajustá-las ao novo arcabouço fiscal, que permite um crescimento de gastos de até 2,5% acima da inflação. No entanto, despesas com Previdência devem permanecer fora desse limite.
A possibilidade de incluir o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que apoia idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, ainda está sob análise. Outra medida em estudo é o aumento da parcela do Fundeb considerada para o piso de gastos com educação, passando de 30% para 60%. Emendas parlamentares para a educação e o programa Pé-de-Meia também podem entrar no cálculo mínimo exigido.
Além disso, a equipe de Haddad avalia a desobrigação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, que somará R$ 10 bilhões em 2025, para aliviar despesas. O seguro-defeso, ProAgro, seguro-desemprego e o abono salarial do PIS/Pasep também estão em análise para eventuais ajustes.
As discussões intensificaram-se nas últimas semanas, com o anúncio do pacote inicialmente previsto para após as eleições de outubro. A incerteza sobre as medidas e a situação do dólar motivaram o governo a acelerar os preparativos e a revisão da política de gastos obrigatórios.
Com informações de O Globo
