Os ministros da Educação, Camilo Santana, do Trabalho, Luiz Marinho, e Nísia Trindade, da Saúde, foram convocados ao Palácio do Planalto à reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir o pacote de cortes de gastos. A reunião já contava com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad e das ministras do Planejamento, Simone Tebet, e da Gestão e Inovação, Esther Dweck, além do chefe da Casa Civil, Rui Costa. Haddad havia anunciado que espera divulgar as medidas ainda esta semana.
Atendendo a um pedido de Lula, que manifestou preocupação com a alta do dólar, Haddad cancelou uma viagem à Europa para concentrar-se nas propostas de redução de gastos.
– Minha ida para a Europa estava condicionada a essa definição. Como a parte técnica está muito avançada, acredito que estaremos prontos esta semana para o anúncio. Penso que estamos na reta final – comentou Haddad.
Ele também mencionou que uma reunião mais cedo com Lula abordou o próximo encontro do G20, que será realizado no Rio de Janeiro em duas semanas.
— Em relação à Fazenda tem várias definições que estão muito adiantadas. O presidente passou o fim de semana, inclusive, trabalhando no assunto, pedindo que técnicos viessem a Brasília para apresentar detalhes para ele.
O ministro disse que a reunião nesta tarde vai acertar a forma de comunicação do pacote.
— Ele (Lula) é quem vai definir quem comunica, como comunica, o modelo da apresentação. Então, peço algumas horas pra gente ter o encaminhamento — afirmou.
Um dos pontos que será discutido é a forma de enquadrar certas despesas obrigatórias no limite de crescimento de gastos previsto no arcabouço fiscal, de até 2,5% acima da inflação. Segundo fontes, porém, despesas com Previdência devem ficar fora desse limite. O presidente Lula ainda avalia se o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, entrará nessa conta.
Também está sob análise aumentar de 30% para 60% a parcela do Fundeb que conta para o piso de gastos com educação. Devem entrar no piso emendas parlamentares para o setor e o programa Pé-de-Meia.
Na lista de alívio nas despesas obrigatórias também está a desobrigação de execução dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, que chegarão a R$ 10 bilhões em 2025. ProAgro e seguro-defeso também deixariam de ser despesas obrigatórias. Além disso, mudanças no seguro-desemprego e no abono salarial do PIS/Pasep estão sendo consideradas.
Há duas semanas, a equipe econômica vem intensificando as discussões sobre o pacote de corte de gastos, depois de sinalizar que ele seria anunciado após as eleições de outubro. Por conta da incerteza quanto às propostas e a própria ida do ministro para a Europa, o dólar encerrou a sexta-feira valendo quase R$ 5,87, maior patamar desde maio de 2020. No ano, a moeda acumula valorização de 21%.
Com informações de O Globo.
