A transmissão das sessões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá enfrentar dificuldades nos próximos dias. Funcionários terceirizados da TV Justiça e da Rádio Justiça aprovaram estado de greve e avaliam a possibilidade de paralisar as atividades a partir da próxima segunda-feira (15).
A decisão foi tomada durante uma assembleia realizada nesta quarta-feira (10) na sede do STF, em Brasília. Segundo o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF), cerca de 80 trabalhadores participaram da reunião.
Atrasos e denúncias
Os profissionais são contratados pela Fundação para o Desenvolvimento das Artes e da Comunicação (Fundac), entidade responsável pela prestação dos serviços de comunicação do Supremo.
De acordo com os trabalhadores, os atrasos no pagamento de salários e benefícios vêm ocorrendo de forma recorrente nos últimos meses.
Além disso, funcionários relatam que valores descontados para pagamento de pensão alimentícia teriam sido recolhidos pela empresa sem o devido repasse aos beneficiários. A situação preocupa trabalhadores que podem enfrentar problemas judiciais por eventual inadimplência involuntária.
Impacto nas transmissões
A TV Justiça é responsável pela transmissão ao vivo das sessões do STF e do TSE, além da produção diária de conteúdos jornalísticos sobre o Judiciário.
Segundo o sindicato, uma eventual paralisação pode comprometer a cobertura dos julgamentos, a divulgação de informações institucionais e a prestação de informações de interesse público.
Em nota, a entidade afirmou que a interrupção dos serviços pode afetar o acesso da população às atividades do Supremo e gerar prejuízos à transparência das decisões da Corte.
Críticas aos supersalários
Durante a assembleia, representantes sindicais também fizeram críticas à situação enfrentada pelos trabalhadores terceirizados.
O diretor do SJPDF, Pedro Rafael, comparou os atrasos salariais à discussão sobre remunerações elevadas no Judiciário.
Segundo ele, enquanto há resistência para reduzir benefícios e penduricalhos recebidos por integrantes da magistratura, profissionais da comunicação vinculados à TV Justiça enfrentam dificuldades para receber salários e benefícios em dia.
Nova licitação em andamento
O STF já conduz uma nova licitação para contratação da empresa que assumirá os serviços de comunicação a partir de agosto. O contrato atual com a Fundac termina em 31 de julho.
Segundo informações obtidas pela reportagem do Correio Braziliense, a fundação foi multada em R$ 85 mil por descumprimentos contratuais, o que a impediu de vencer a nova concorrência.
Além dos atrasos atuais, trabalhadores demonstram preocupação com o pagamento das verbas rescisórias após o encerramento do contrato.
STF minimiza impacto
Fontes ligadas ao Supremo afirmam que a TV Justiça não corre risco de sair do ar e que apenas cinco funcionários estariam com pendências salariais referentes ao mês de maio.
Mesmo assim, a categoria mantém o estado de greve e deve realizar novas avaliações nos próximos dias para decidir se a paralisação será efetivamente deflagrada.
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