O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) manteve a condenação do capitão de fragata da Marinha Cristiano da Silva Lacerda pelos assassinatos dos idosos Geraldo Pereira Coelho e Osélia da Silva Coelho, pais de seu ex-companheiro. A decisão também confirmou a perda do cargo militar e a indenização mínima de R$ 200 mil por danos morais aos familiares das vítimas.
A desembargadora Maria Sandra Kayat Direito, da 1ª Câmara Criminal do TJRJ, rejeitou todos os pedidos apresentados pela defesa do capitão para anular o julgamento realizado pelo Tribunal do Júri. No recurso, os advogados do oficial alegaram supostas irregularidades no processo, incluindo questionamentos sobre a denúncia, a preservação das provas, a capacidade de defesa do acusado e sua condição mental no momento do crime.
No entanto, a magistrada concluiu que não houve qualquer ilegalidade capaz de invalidar o julgamento. Segundo a decisão, os exames realizados apontaram que o réu tinha plena capacidade de entender seus atos e que o consumo de álcool ou medicamentos não afastava sua responsabilidade pelos crimes.
Pena é reduzida para 72 anos de prisão
Embora tenha mantido a condenação, a desembargadora fez uma revisão no cálculo da pena. Ela afastou um dos fatores utilizados para aumentar a punição na sentença original, entendendo que a ausência de confissão ou arrependimento não poderia ser usada para agravar a pena.
Com isso, a condenação foi reduzida de 80 para 72 anos de reclusão, a serem cumpridos em regime fechado.
Crime ocorreu após fim do relacionamento
De acordo com as investigações e o entendimento do Conselho de Sentença, o crime foi motivado pela inconformidade de Cristiano com o término do relacionamento com o professor Felipe da Silva Coelho, filho das vítimas.
O duplo homicídio aconteceu em 24 de junho de 2022, no bairro do Jardim Botânico, Zona Sul do Rio de Janeiro. Os idosos Geraldo Pereira Coelho, de 73 anos, e Osélia da Silva Coelho, de 72 anos, foram mortos a facadas.
Os jurados reconheceram que os assassinatos foram cometidos por motivo torpe, com uso de meio cruel e sem possibilidade de defesa das vítimas. Também foi considerada a circunstância de os crimes terem sido praticados contra pessoas idosas.
Perda do cargo na Marinha foi mantida
Além da pena de prisão, a Justiça manteve a determinação de perda do cargo de capitão de fragata da Marinha do Brasil.A condenação também prevê o pagamento de R$ 200 mil por danos morais aos filhos do casal assassinado.
Na sentença proferida após o julgamento, a juíza Tula Corrêa de Mello destacou que a gravidade do caso foi agravada pela condição do réu como oficial das Forças Armadas.
Segundo a magistrada, a posição ocupada por Cristiano exigia uma atuação voltada à proteção da sociedade, e não a prática de um crime que resultou na morte de duas pessoas idosas.
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