A greve dos servidores da Uerj, que completa três meses, dominou parte dos debates no plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quarta-feira (24). Parlamentares de diferentes partidos defenderam a busca de uma solução para o impasse e destacaram a importância de uma indicação legislativa que reúne as principais reivindicações da categoria.
A proposta foi encaminhada ao governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, pelo deputado Carlos Minc (PSB) e conta com a coautoria de 40 parlamentares. O texto deverá ser votado na sessão desta quinta-feira (25) e tem como objetivo reforçar o apelo político da Assembleia para que o Executivo adote medidas voltadas aos servidores da universidade.
A movimentação ocorre em meio à preocupação com os prazos previstos na legislação eleitoral. A partir de 30 de junho, ficam limitadas a criação de novas despesas e a aprovação de medidas com impacto financeiro, o que tem levado deputados e representantes da categoria a defenderem uma solução rápida para o impasse.
Entre as reivindicações dos servidores estão o pagamento integral das recomposições salariais previstas em lei, a retomada dos auxílios Saúde e Educação, a extensão desses benefícios aos aposentados, a reformulação da carreira dos técnicos administrativos e a retomada dos triênios.
Mobilização na Assembleia
Ao defender a votação da indicação legislativa, Minc destacou o apoio recebido de parlamentares de diferentes correntes políticas e agradeceu ao presidente da Casa, Douglas Ruas (PL), por incluir a matéria na pauta.
“O Governador tinha dito que estava pronto para fazer isso, esperando o Propag. O Propag saiu, e a Assembleia manifestando unanimemente essa vontade, a chance de isso acontecer não é 100% certa, mas aumenta consideravelmente”, afirmou.
Minc também reconheceu a atuação do deputado Anderson Moraes (PL) nas articulações para garantir a votação da proposta.
Apoio suprapartidário
Ex-secretário estadual de Ciência e Tecnologia Anderson Moraes afirmou que a iniciativa surgiu após reuniões entre parlamentares, representantes da Uerj e a presidência da Assembleia.
“O Presidente da Assembleia, Deputado Douglas Ruas, atendeu a um pedido do deputado Josemar e da deputada Dani Monteiro, recebeu os professores da Uerj e assumiu o compromisso de colocar a indicação legislativa em pauta”, disse.
O parlamentar defendeu a recomposição salarial dos servidores e associou o debate à adesão do Rio de Janeiro ao Propag. “É uma pauta de toda a Assembleia e de todo o governo a gente fazer a recomposição salarial do funcionalismo público”, afirmou.
Defesa dos triênios
A deputada Dani Monteiro (Psol) destacou que a retomada dos triênios representa o cumprimento de um direito previsto em legislação já aprovada. “O impacto orçamentário é muito baixo. A recomposição do triênio dos servidores públicos é um direito garantido pela legislação. Portanto, deve ser efetivado”, declarou.
A parlamentar também elogiou a mobilização das entidades representativas da universidade. “Asduerj, Sintuperj e o movimento estudantil da Uerj nos deram uma aula sobre como manter uma mobilização, uma greve, sem abrir mão do diálogo com o Executivo e o Legislativo”, afirmou.
Pressão por uma solução
O deputado Professor Josemar (Psol) ressaltou que a reivindicação envolve não apenas os docentes, mas também técnicos administrativos que ingressaram recentemente na universidade e não tiveram acesso ao benefício. “É uma correção necessária e importante. Estamos nos esforçando para que o governo do estado envie a mensagem para esta Casa Legislativa”, afirmou.
Na mesma linha, a deputada Marina do MST (PT) destacou a articulação construída na Assembleia em torno da proposta. “Espero muito que essa indicação legislativa seja aprovada de forma unânime. Criou-se na Casa o reconhecimento da importância da mobilização da Uerj e da necessidade de contribuir para a solução da greve com medidas concretas”, disse.
Justiça histórica
Para o deputado Flávio Serafini (Psol), a greve recolocou no debate uma pauta que considera fundamental para a valorização do funcionalismo público. “A Uerj, mais uma vez, pauta uma questão que é de justiça histórica com os servidores, que é a retomada da progressão que a gente conhece como triênio”, afirmou.
Segundo ele, a discussão pode abrir caminho para soluções semelhantes em outras categorias do serviço público estadual. “É muito importante que esse acordo construído em torno da Uerj possa servir para corrigir essa distorção com o conjunto dos servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro”, declarou.
Corrida contra o tempo
A expectativa dos parlamentares é que a aprovação da indicação legislativa nesta quinta-feira aumente a pressão para que o governo estadual encaminhe uma proposta formal à Assembleia nos próximos dias.
A avaliação de deputados favoráveis à medida é que a proximidade do prazo eleitoral torna as próximas semanas decisivas para a análise de temas com impacto financeiro.
Por isso, lideranças da greve e parlamentares têm intensificado as negociações para tentar construir uma solução que permita o encerramento da paralisação e o atendimento das reivindicações consideradas prioritárias pela categoria.
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