Com a greve dos servidores da Uerj se aproximando de três meses, um grupo de deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) tenta abrir uma nova frente de negociação entre a categoria e o governo estadual.
A iniciativa é liderada pelo deputado Carlos Minc (PSB), que reuniu apoio de 27 parlamentares para apresentar uma indicação legislativa ao governador em exercício, Ricardo Couto.
O objetivo é sugerir o envio à Alerj de um projeto que recrie um benefício por tempo de serviço para professores e técnicos administrativos da universidade, uma das principais reivindicações dos servidores em greve.
Segundo Minc, a proposta conta com apoio de deputados de diferentes correntes políticas. “Esta indicação legislativa foi assinada por dezenas de deputados de todas as tendências políticas. O objetivo é o envio pelo governador Ricardo Couto da mensagem dos triênios da Uerj”, afirmou.
Corrida contra o calendário
A movimentação ocorre em meio à preocupação com os prazos que antecedem as eleições de outubro. Pela legislação eleitoral, a aprovação de novos projetos de lei e novas rubricas termina no dia 30 de junho.
“Estamos correndo contra o tempo, dado os prazos das leis eleitorais e da responsabilidade fiscal”, disse Minc, afirmando que a proposta apresentada procura atender a uma das demandas da categoria com impacto financeiro considerado limitado.
O que pedem os servidores
A greve dos professores e técnicos da Uerj envolve uma pauta mais ampla do que a questão do benefício por tempo de serviço.
Entre as reivindicações estão o pagamento integral das recomposições salariais previstas em lei, a retomada dos auxílios Saúde e Educação, a extensão desses benefícios aos aposentados, a reformulação da carreira dos técnicos administrativos e a retomada dos triênios.
O governo estadual já anunciou o pagamento de 11,56% de recomposição salarial em duas parcelas, previstas para agosto e novembro deste ano, além do aumento do auxílio-alimentação para R$ 1.500.
Apesar disso, representantes da categoria afirmam que outros pontos da pauta permanecem sem solução e sustentam que parte das medidas poderia ser implementada diretamente pelo governo.
O que prevê a proposta
A indicação legislativa sugere a criação de um benefício por tempo de serviço voltado aos professores e técnicos administrativos da Uerj que ingressaram no serviço público após mudanças nas regras adotadas pelo Estado nos últimos anos.
Pela proposta, os servidores passariam a receber um adicional a cada três anos de atividade profissional, condicionado ao cumprimento de critérios de desempenho e aperfeiçoamento funcional que seriam definidos pela própria universidade.
O percentual começaria em 10% após o primeiro período de três anos e seguiria com novos acréscimos ao longo da carreira, dentro de limites estabelecidos pela proposta.
O texto também prevê que o tempo de serviço prestado em outros órgãos públicos possa ser considerado para o cálculo do benefício.
Temores do governo
Segundo Carlos Minc, durante as conversas sobre o tema, o governador em exercício manifestou duas preocupações em relação ao envio da proposta. A primeira seria a possibilidade de o texto não obter apoio suficiente na Assembleia.
“Ouvimos do governador dois temores. O da mensagem não ser aprovada, dada a intransigência da maioria. Posso garantir, depois de ampla soldagem, que será aprovada por larga margem”, afirmou.
A segunda preocupação, disse o deputado, está relacionada à possibilidade de alterações no projeto durante sua tramitação, ampliando o alcance da medida para outras categorias do funcionalismo.
“O segundo temor é o das emendas estendendo para todas as categorias, com impacto milionário e fora do escopo”, disse.
Minc afirmou considerar essa hipótese possível, mas avalia que eventuais mudanças que aumentem despesas sem previsão financeira teriam dificuldades para avançar.
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