O governo federal vai prorrogar por mais 30 dias a desoneração de tributos federais sobre gasolina e etanol, além da subvenção adicional aos produtores do biocombustível. A nova validade será até 9 de dezembro, com impacto conjunto estimado pela equipe econômica em R$ 3,57 bilhões.
Segundo informações publicadas pelo jornal O Globo, com base em integrantes do Executivo, a extensão será formalizada por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os benefícios em vigor venciam nesta segunda-feira (9).
A renovação preserva as condições atuais, sem representar um novo corte em relação aos tributos já zerados.
O que será mantido
Na gasolina, continuarão zeradas as alíquotas de PIS/Cofins e Cide, que representam R$ 0,89 por litro. Para o etanol, a suspensão de PIS/Cofins corresponde a R$ 0,19 por litro.
Também será mantida a subvenção de R$ 0,428 por litro paga aos produtores de etanol. O auxílio foi ampliado em outubro para preservar a competitividade do biocombustível diante da retirada dos tributos federais da gasolina.
| Medida | Valor por litro |
|---|---|
| Desoneração federal da gasolina | R$ 0,89 |
| Desoneração federal do etanol | R$ 0,19 |
| Subvenção aos produtores de etanol | R$ 0,428 |
Os valores correspondem aos benefícios tributários e à subvenção informados pelo governo, não a uma redução adicional anunciada para o preço nas bombas.
Auxílio ao diesel também deve ser renovado
De acordo com os interlocutores ouvidos pelo Globo, o governo também renovará a subvenção adicional de R$ 1,40 por litro aos importadores de diesel.
Esse reforço se soma aos R$ 2,12 por litro já concedidos. Criada em outubro por 30 dias, a parcela adicional teve custo estimado em R$ 1,6 bilhão.
O valor referente ao diesel é tratado separadamente da estimativa de R$ 3,57 bilhões apresentada para as medidas sobre gasolina e etanol. Cerca de um terço do diesel consumido no Brasil é importado, segundo a reportagem.
Benefícios começaram em setembro
A desoneração foi criada em 9 de setembro, inicialmente por 30 dias, como resposta à alta do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio.
Em outubro, o governo renovou e ampliou os benefícios: o corte de tributos sobre a gasolina passou de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, enquanto o subsídio ao etanol subiu de R$ 0,25 para aproximadamente R$ 0,43.
Naquela ocasião, o Executivo afirmou que o custo seria compensado por receitas extraordinárias da União com petróleo e classificou as medidas como temporárias, restritas a 2026.
A nova prorrogação ocorre em meio à pressão inflacionária. Conforme a reportagem, o Banco Central projeta inflação de 5,6% no ano, acima do teto da meta, de 4,5%, e citou os efeitos do conflito sobre o petróleo ao interromper o ciclo de cortes dos juros.
Relacionadas
Deixe um comentário