Apesar das tentativas de negociação das Forças Armadas, o governo decidiu que a idade mínima para a passagem à reserva remunerada será de 55 anos, além de 35 anos de serviço, a partir de 2032. Após intensas discussões entre os ministérios da Fazenda e da Defesa, o projeto de lei foi enviado à Casa Civil e está pronto para seguir para a Câmara dos Deputados.
As Forças Armadas pleitearam que a nova regra se aplicasse apenas a militares que ingressassem na carreira a partir de 2025, propondo que os já em serviço pagassem um “pedágio” de 9% sobre o tempo de serviço restante como compensação. O governo, no entanto, manteve a posição de implementar a mudança para todos, estabelecendo um período de transição de sete anos para a adaptação à nova norma.
Nos próximos meses, as Forças Armadas precisarão reestruturar as carreiras para se adequar a essa nova realidade. Um estudo será conduzido para ajustar a idade mínima de aposentadoria de acordo com o tempo de permanência em diferentes postos.
No dia 30 de novembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e os comandantes das Forças Armadas para discutir o impacto da nova medida. O general Tomás Paiva (Exército), o almirante Marcos Olsen (Marinha) e o brigadeiro Marcelo Damasceno (Força Aérea Brasileira) apresentaram ao presidente as consequências da adoção da idade mínima para a carreira militar.
Com informações da CNN Brasil
