O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 36 trabalhadores bolivianos submetidos a condições análogas à escravidão em oficinas de costura na cidade de São Paulo. As operações, realizadas entre os dias 6 e 17 de outubro, revelaram jornadas exaustivas, falta de registro em carteira e alojamentos precários, com presença de ratos e instalações elétricas inseguras.
As ações foram coordenadas por auditores-fiscais da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), com apoio da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal (PF).
Oficinas na Zona Leste e em outros bairros da capital
De acordo com o MTE, 23 trabalhadores foram encontrados em duas oficinas de costura na Zona Leste da capital. Em uma segunda diligência, realizada no dia 16 de outubro, outros 13 bolivianos foram resgatados de uma oficina que também servia de alojamento, totalizando 36 pessoas em situação de exploração.
Os fiscais constataram que, no primeiro caso, os trabalhadores viviam e produziam roupas no mesmo espaço, sem condições básicas de higiene e segurança. Os quartos eram pequenos, com pouca ventilação e iluminação natural, e a maioria dos alojamentos não possuía armários.
As instalações sanitárias estavam em péssimo estado e sem separação por gênero. Além disso, havia fiações expostas, ligações improvisadas e ausência de extintores de incêndio.
Jornadas de até 14 horas e sem pagamento de horas extras
Os depoimentos colhidos pelos auditores revelam uma rotina de trabalho exaustiva. A jornada começava às 7h da manhã e só terminava entre 21h30 e 23h30, dependendo da demanda. As pausas eram curtas — cerca de meia hora para o café da manhã, outra para o lanche da tarde, uma hora para o almoço e meia hora para o jantar.
A soma resultava em jornadas superiores a 14 horas por dia, de segunda a sexta-feira, e mais cinco horas aos sábados. Nenhuma hora extra era remunerada, e nenhum dos trabalhadores possuía vínculo formal de emprego. Alguns não tinham sequer documentos brasileiros, como o CPF.
Alojamentos improvisados e risco de incêndio
Na oficina vistoriada no dia 16, onde 13 pessoas foram resgatadas, a equipe encontrou dormitórios improvisados no térreo e no quarto andar, enquanto os andares intermediários eram usados para a produção. Os quartos eram pequenos, sem janelas, e os pertences estavam espalhados de forma desorganizada.
Os fiscais relataram a presença de fezes de ratos em corredores e cômodos, além de alimentos como batatas e batatas-doces armazenados diretamente no chão. A cozinha apresentava risco de incêndio, pois o botijão de gás estava dentro do ambiente sem ventilação, o extintor estava vencido e o depósito de lixo, sem tampa, ficava ao lado do fogão.
Indícios de fraude e verbas rescisórias pagas
Os auditores verificaram que a empresa responsável alegava apenas comprar as peças produzidas nas oficinas, mas a investigação apontou que toda a produção era comercializada exclusivamente por ela. O modelo de terceirização, segundo o MTE, era irregular e configurava fraude trabalhista.
Na diligência do dia 16, as verbas rescisórias apuradas somaram R$ 79.172,18. Já nas duas primeiras operações, realizadas em oficinas da Zona Leste, foram calculados R$ 138.606,66 e R$ 187.966,09 em indenizações aos trabalhadores resgatados.
Assistência e medidas de proteção
Todas as vítimas foram encaminhadas à rede de proteção social. Os trabalhadores terão acesso ao seguro-desemprego especial para resgatados, acolhimento emergencial e apoio para regularização da residência permanente no país, conforme previsto na legislação brasileira.
O MTE reforçou que casos de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciados de forma anônima e segura por meio do Sistema Ipê ou do Disque 100, disponível 24 horas por dia, inclusive via WhatsApp, Telegram e videochamada em Libras.
As autoridades destacam que o combate ao trabalho escravizado é prioridade e que operações como esta seguem ocorrendo em todo o país para proteger trabalhadores vulneráveis e desarticular cadeias produtivas que exploram mão de obra irregular.
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