O deputado estadual Douglas Ruas, recém-eleito presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, foi ao Supremo Tribunal Federal em uma tentativa de assumir o governo do estado. Ele se reuniu com o ministro Cristiano Zanin em meio à disputa sobre quem deve comandar o Rio de Janeiro interinamente.
A movimentação ocorre após a própria Alerj acionar o Supremo pedindo que Ruas seja empossado imediatamente no cargo. O argumento apresentado é que a presidência da Assembleia já não está mais vaga, o que, segundo a interpretação da Casa, mudaria a linha sucessória.
Durante a reunião, Ruas esteve acompanhado do deputado federal Altineu Côrtes, presidente estadual do PL, que afirmou ter pedido “celeridade” na decisão do tribunal.
Após o encontro com Zanin, Côrtes disse que a conversa foi “uma conversa institucional” e que o ministro do STF disse que o processo está “com o ministro do STF” e “aguardando a publicação do acórdão do TSE”. Além disso, Côrtes afirmou que Zanin teria sinalizado que apenas tomaria alguma decisão no caso após a movimentação do ministro Flávio Dino.
— Foi uma reunião institucional e falamos sobre o processo da eleição no Rio de Janeiro, pedindo celeridade na decisão da corte sobre como será eleição direta ou indireta – afirmou o vice-presidejnte da Câmara dos Deputados.
Impasse sobre comando do estado
Atualmente, o governo do Rio está sob comando do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, que assumiu interinamente após a renúncia do ex-governador Cláudio Castro.
A sucessão ocorreu em um cenário de dupla vacância, já que o então vice-governador, Thiago Pampolha, também havia deixado o cargo anteriormente para assumir função no Tribunal de Contas do Estado.
Decisão depende do STF
Nos bastidores, ministros indicam que a manutenção de Couto no cargo foi uma decisão do plenário do STF, o que significa que qualquer mudança dependeria de uma nova decisão colegiada.
Enquanto isso, o tribunal analisa qual será o modelo de eleição para o chamado mandato-tampão: se a escolha será feita por voto direto da população ou de forma indireta, pela própria Alerj.
Ponto central da disputa
A definição passa pela interpretação sobre o motivo da vacância do cargo. O debate jurídico envolve saber se a saída de Cláudio Castro foi consequência de decisão eleitoral ou de renúncia voluntária — fator que impacta diretamente o tipo de eleição a ser realizada.
O caso está sob análise do plenário, mas o julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Flávio Dino, que apontou a necessidade de aguardar o acórdão do Tribunal Superior Eleitoral.
Acórdão é peça-chave
O documento do TSE, já concluído, ainda não foi publicado oficialmente. Ele deve esclarecer se a renúncia de Castro foi considerada válida ou uma tentativa de evitar os efeitos de uma condenação por abuso de poder político e econômico.
A publicação é aguardada nos próximos dias e é considerada essencial para destravar o julgamento no STF.
Enquanto a decisão não é tomada, o pedido para que Douglas Ruas assuma o governo segue em análise, mantendo o cenário político do estado em aberto.
A definição sobre o comando do Rio de Janeiro dependerá do posicionamento final do STF, que ainda precisa resolver o impasse jurídico. sobre a sucessão.
Deixe um comentário