O Governo do Estado do Rio de Janeiro lança, no próximo sábado (17), o CEP da Cultura, programa que prevê a ocupação de imóveis públicos sem uso por iniciativas socioculturais, ampliando o acesso da população a atividades culturais gratuitas. A política pública será conduzida pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro e terá sua estreia marcada pela inauguração da nova sede do projeto “No Palco da Vida”, na Zona Norte da capital.
Após deixar o bairro de Olaria, o projeto passa a funcionar em Bonsucesso, em um espaço maior e mais estruturado, cedido pelo Governo do Estado. O imóvel, antes ocioso, agora abrigará atividades socioculturais voltadas à comunidade local, reforçando o papel social do patrimônio público e contribuindo para a democratização do acesso à cultura em regiões com menor oferta de equipamentos culturais gratuitos.
Segundo o governador Cláudio Castro, o CEP da Cultura representa uma mudança na forma como o Estado lida com seus imóveis.
“O CEP da Cultura é uma política pública que dá novo significado aos imóveis do Estado, transformando espaços antes ociosos em centros vivos de criação, cidadania e inclusão social. Estamos ampliando o acesso à cultura, fortalecendo iniciativas locais e garantindo que esses equipamentos públicos cumpram sua função social, chegando gratuitamente a quem mais precisa”, afirmou.
O programa tem como base o Marco Regulatório de Fomento do Governo Federal, instituído pela Lei nº 14.903/2024, que prevê um artigo específico para a ocupação cultural de imóveis públicos. A legislação permite a cessão gratuita dos espaços, desde que haja contrapartida social, como a oferta de serviços e atividades culturais abertas à população. A parceria entre a Secretaria de Cultura e o projeto “No Palco da Vida” é a primeira do país a utilizar esse instrumento legal.
Para a secretária de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros, o início do programa reforça o compromisso do governo com a inclusão cultural.
“Iniciar o CEP da Cultura no projeto No Palco da Vida mostra o nosso compromisso com iniciativas que promovem inclusão e transformação dentro dos territórios. Essa é a missão do Governo do Estado: democratizar e tornar a cultura mais acessível para todos”, destacou.
A nova sede do projeto amplia sua estrutura de um para três andares, com mais salas de atendimento, localização mais acessível e inserção em uma área que não contava com um equipamento cultural gratuito de grande porte. As atividades desenvolvidas deverão seguir as diretrizes do Plano Estadual de Cultura, definidas como prioritárias na 5ª Conferência Estadual de Cultura. O contrato de ocupação terá duração de cinco anos, com possibilidade de renovação por igual período.
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