Imóveis desocupados no estado poderão ser cedidos a organizações do Terceiro Setor para o desenvolvimento de projetos sociais e culturais. O Governo do Rio lançou na sexta-feira (12) o primeiro de uma série de chamamentos públicos que permitirá a cessão dos espaços por até dez anos.
A ideia é que as construções sejam reformadas e adaptadas para os projetos atendidos, virando centros culturais, espaços de inclusão e pontos de apoio para pessoas em situação de vulnerabilidade.
No primeiro edital, estão disponíveis imóveis em Engenho Novo, São Cristóvão, Pilares, Vila da Penha e Ingá, em Niterói. As instituições interessadas devem apresentar propostas até 3 de novembro, detalhando experiência prévia e plano de trabalho. Cada entidade só poderá concorrer a um imóvel.
A cessão não será automática. As organizações precisarão passar por um processo de seleção e comprovar, por meio de um plano de trabalho, que possuem experiência e capacidade para realizar ações sociais de impacto, conforme explicou o secretário da Casa Civil, Nicola Miccione.
Outros endereços ainda poderão entrar nos próximos chamamentos, incluindo os previstos no projeto de lei enviado à Alerj em agosto, caso o texto seja aprovado pelos deputados.
Fazem parte do primeiro chamamento os imóveis nos seguintes endereços:
• Rua Vinte e Quatro de Maio nº 983 / Rua Gregório Neves s/nº (junto ao nº 12), Engenho Novo
• Rua São Luís Gonzaga, nº 107 (antigo nº 25), São Cristóvão
• Avenida Dom Helder Câmara, 6.860, Pilares
• Av. Meriti, nº 486 (antigos nº 2893, 2893 A), Vila da Penha, Rio de Janeiro• Rua Visconde de Morais, nº 249, Ingá, Niterói
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