O governo federal criou um subsídio de R$ 1,12 por litro de diesel que será pago entre junho e dezembro deste ano. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União neste sábado (30) e tem como objetivo minimizar os impactos da alta do petróleo provocada pelo conflito no Oriente Médio.
A nova política substitui os programas de auxílio que estavam em vigor desde março e unifica o valor do benefício para produtores e importadores de diesel autorizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
De acordo com a medida provisória, o subsídio entra em vigor neste domingo (31) e seguirá válido até o dia 31 de dezembro. Segundo o governo, a iniciativa busca garantir a estabilidade da oferta e dos preços do diesel rodoviário diante das pressões provocadas pelo cenário internacional.
Novo modelo substitui auxílios anteriores
As subvenções anteriores terminam neste fim de semana. Em março, o governo havia criado um auxílio de R$ 0,32 por litro. Já em abril, o benefício foi ampliado para R$ 0,80 por litro no diesel nacional e R$ 1,20 por litro no combustível importado. Com a nova medida, o valor passa a ser único para todos os beneficiários.
Para receber os recursos, produtores e importadores deverão aderir formalmente ao programa e comprovar que o valor da subvenção foi repassado ao preço de venda do combustível. Os descontos também precisarão ser identificados nas notas fiscais eletrônicas.
A ANP ficará responsável pela apuração dos valores e pelo pagamento dos benefícios. Os repasses deverão ser feitos em até 30 dias após a apresentação dos pedidos pelas empresas habilitadas.
Programa poderá ser revisto pelo governo
Embora tenha validade até o fim de dezembro, o programa poderá passar por revisões ao longo do período. A medida provisória autoriza o Ministério da Fazenda a interromper a subvenção ou alterar seu valor ao término de cada ciclo de dois meses, mediante comunicação prévia aos beneficiários.
Além das medidas voltadas ao diesel, a medida provisória também adia para 4 de dezembro o vencimento de tarifas de navegação aérea que seriam pagas por companhias aéreas nacionais entre setembro e novembro. Segundo o governo, a decisão busca dar fôlego financeiro ao setor diante dos impactos econômicos do conflito geopolítico.
A medida provisória já está em vigor, mas ainda precisará ser analisada pelo Congresso Nacional.
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