A Petrobras anunciou uma redução de R$ 0,3515 por litro no preço do diesel vendido às distribuidoras a partir desta segunda-feira (1º). Com a mudança, o valor médio do combustível passará de R$ 3,65 para R$ 3,30 por litro.
A decisão faz parte do conjunto de medidas adotadas pelo governo federal para amenizar os efeitos da valorização do petróleo no mercado internacional, impulsionada pelos conflitos no Oriente Médio.
A redução anunciada substitui o modelo anterior de desoneração tributária sobre o diesel e passa a operar por meio de uma subvenção direta concedida pelo governo federal.
Governo amplia ajuda e benefício chega a R$ 1,47 por litro
Com a nova política, o apoio total concedido pelo governo ao diesel alcançará R$ 1,47 por litro. A prorrogação dos incentivos foi oficializada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por meio de decreto, medida provisória e portaria do Ministério da Fazenda publicadas entre sexta-feira e sábado.
A partir desta segunda-feira, refinarias nacionais e importadores passarão a receber uma subvenção de R$ 1,12 por litro de diesel comercializado. O benefício substitui programas anteriores que garantiam auxílios de R$ 0,32 por litro, além de subsídios específicos para o combustível produzido no Brasil e para o diesel importado.
Segundo o governo federal, o novo modelo funcionará como uma espécie de cashback para as empresas do setor, que permanecem obrigadas a repassar integralmente a redução dos custos aos consumidores finais.
Isenção para querosene de aviação e biodiesel é mantida
Além do diesel, o governo decidiu estender até 31 de julho a isenção dos tributos federais sobre a venda e a importação de querosene de aviação (QAV) e biodiesel.
Com a medida, permanecem zeradas as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins que incidem sobre esses combustíveis. A iniciativa busca reduzir pressões sobre os custos operacionais do setor aéreo e evitar reajustes mais expressivos para passageiros e consumidores.
O querosene de aviação representa atualmente um dos principais componentes das despesas das companhias aéreas. Segundo dados do setor, o combustível responde por aproximadamente 45% dos custos operacionais das empresas após os últimos reajustes promovidos pela Petrobras.
Pacote busca conter efeitos da alta do petróleo
A prorrogação das medidas integra o pacote econômico anunciado pelo governo para enfrentar os reflexos da disparada do petróleo no mercado internacional.
O conjunto de ações inclui incentivos para diesel, gás de cozinha, biodiesel e querosene de aviação, além da oferta de linhas de crédito destinadas às companhias aéreas.
De acordo com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o custo total das medidas deverá atingir R$ 30,5 bilhões. O governo, porém, afirma que o impacto será compensado por receitas extraordinárias, como o aumento da arrecadação sobre combustíveis e os royalties provenientes da exploração de petróleo.
Subsídio ao gás de cozinha também é prorrogado
Outra medida anunciada pelo governo foi a extensão, até 31 de julho, da subvenção destinada aos produtores e importadores de gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha.
Os recursos reservados para custear o benefício foram ampliados de R$ 330 milhões para R$ 660 milhões. Segundo o governo, o reforço permitirá manter um desconto equivalente a R$ 11 por botijão de 13 quilos comercializado durante o período.
Em nota, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que as ações têm como objetivo reduzir os impactos econômicos provocados pelo cenário internacional sobre o orçamento das famílias brasileiras. O ministro também destacou que o governo pretende manter a neutralidade f
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