O Ministério da Economia informou nesta segunda-feira (6) que o bloqueio de gastos, para cumprir a regra do teto de gastos — que limita o crescimento da maior parte das despesas à inflação do ano anterior —, será de R$ 6,96 bilhões.
A maior parte do contingenciamento aconteceu nos Ministérios da Ciência e Tecnologia, na Educação e a Saúde.
O Ministério da Economia informou que ainda não há definição sobre o aumento dos funcionários públicos. A decisão, segundo o órgão, será tomada até o fim de junho, quando termina o prazo legal.
O bloqueio, realizado nos gastos “livres” (que podem ser ajustados pelo governo), se fez necessário porque houve aumento da estimativa com gastos obrigatórios. Houve crescimento de gastos com sentenças judiciais, com o Proagro e com o plano Safra, entre outros.
- Nesta segunda-feira, informou que, além desses R$ 8,2 bilhões, está contingenciando um valor adicional de R$ 463 milhões para atender despesas emergenciais, como manutenção de sistemas, pagamento de tarifas bancárias para a prestação de serviços. Isso elevaria o valor total do bloqueio para R$ 8,7 bilhões.
- Entretanto, também acrescentou que a reserva de R$ 1,74 bilhão, antes disponível reestruturação de carreiras, será usada para abater desse valor total. Isso reduziu o contingenciamento para R$ 6,96 bilhões.
Esse é o segundo bloqueio no orçamento de 2022. O primeiro, realizado em março deste ano, foi de R$ 1,72 bilhão e contemplou as emendas de relator, conhecidas como “Orçamento secreto”. Considerando também esse valor, a limitação total de gastos no orçamento deste ano foi de R$ 8,7 bilhões.
De acordo com o Ministério da Economia, a definição sobre a possibilidade de reajuste para servidores será tomada até o fim do mês de junho, prazo legal para essa decisão.
Caso o reajuste seja concedido, será necessário realizar um novo bloqueio no orçamento nas próximas semanas, comprimindo ainda mais o orçamento dos Ministérios.
Um eventual aumento de 5% para todos servidores, conforme sinalizado pelo governo federal, teria um custo estimado em R$ 6,3 bilhões. Caso seja implementado, esse é o valor adicional que terá de ser bloqueado no orçamento.
Várias categorias de funcionários públicos têm realizado manifestações nas últimas semanas e, algumas delas, como os servidores do Banco Central, e do Tesouro Nacional, estão em greve. Os servidores do INSS encerraram sua greve na semana retrasada.
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