O governo do estado do Rio de Janeiro está em fase decisiva sobre o futuro da concessão de distribuição de gás natural, atualmente sob responsabilidade da empresa Naturgy. A administração estadual avalia se renova o contrato vigente por mais duas décadas ou se opta por uma nova licitação, cujo processo precisaria ser iniciado até 2027, informa O Globo.
O tema foi abordado nesta terça-feira (14) pelo secretário da Casa Civil, Nicola Miccione, durante o evento Diálogos RJ, promovido pelo próprio jornal. Ele explicou que a Fundação Getulio Vargas (FGV) foi contratada para realizar um estudo de valuation e apresentar cenários alternativos que orientem a decisão. “O governo contratou a FGV para avaliar o valor e as possibilidades, como uma nova licitação ou a renovação da atual. O estudo está em fase final e será apresentado ao governador, que tomará a decisão”, afirmou Miccione.
Tarifas e investimentos em foco
De acordo com o secretário, qualquer decisão sobre o contrato levará em conta a sustentabilidade econômica e o impacto tarifário para consumidores e indústrias. Miccione destacou que o governo não aceitará uma renovação que resulte em tarifas elevadas ou perda de competitividade. “Não podemos transferir isso para uma tarifa que aumente muito e tire competitividade da indústria ou pese na conta do cidadão”, ressaltou.
O secretário também explicou que, caso o estudo aponte que a renovação não é vantajosa, o estado abrirá uma nova licitação. Nesse caso, o processo deverá ocorrer nos próximos dois anos. “Se não for o melhor cenário, partiremos para uma licitação. De qualquer forma, haverá um valor de outorga para o estado, que será revertido em novos investimentos em infraestrutura”, disse.
Modernização contratual e outros projetos
Miccione destacou que, caso a concessão seja prorrogada, o novo contrato precisará contemplar uma atualização nas regras, incluindo compromissos firmes de investimento e um cronograma rigoroso. “É uma renovação que demandaria mais vinte anos, então tem que vir acompanhada de modernização contratual e metas claras”, afirmou.
MIS deverá começar a operar em 2026
Além da discussão sobre o gás, o secretário mencionou o andamento de outros projetos sob acompanhamento da Casa Civil, entre eles a abertura do Museu da Imagem e do Som (MIS), previsto para iniciar operação parcial em fevereiro de 2026. Segundo ele, o espaço também deverá ser concedido à iniciativa privada posteriormente, com o objetivo de garantir uma gestão eficiente e independente de mudanças políticas.
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