O governo do Rio de Janeiro decidiu não renovar a concessão da distribuidora de gás canalizado Naturgy e deve realizar um novo leilão em um prazo de até 12 meses, disse à Reuters o secretário da Casa Civil do Estado, Nicola Miccione.
O governador Cláudio Castro frisou que esta opção foi feita com base em visão estratégica de futuro e responsabilidade:
“A decisão por uma nova licitação se deu pela garantia de que essa é a melhor alternativa para o Estado do Rio de Janeiro e a população fluminense O nosso compromisso é preparar o Estado para o futuro, com responsabilidade e visão estratégica. A nova licitação permite atualizar contratos, fortalecer a regulação e criar um ambiente mais moderno e competitivo, beneficiando tanto a indústria quanto o consumidor final”, afirmou o governador.
A decisão de não prorrogar o contrato com a espanhola Naturgy, que vence em 2027, tomada em um ano eleitoral, tem como base estudos encomendados junto à FGV.
De acordo com os estudos, conduzidos com apoio de instituições renomadas, como a Fundação Getulio Vargas (FGV), a realização de uma nova licitação apresenta vantagens na modernização dos instrumentos contratuais e regulatórios, além de potencial para ganhos futuros em eficiência operacional, que podem se refletir em tarifas mais competitivas.
Estado buscará contrato mais vantajoso para o Rio
Já Miccione afirmou que o governo fluminense buscará um contrato mais moderno e vantajoso para o Estado e para os consumidores de gás.
“A licitação vai permitir que a gente busque uma modelagem mais ampla, modernizando contrato, eventualmente juntando ou separando blocos, discutindo com o mercado melhores opções”, disse.
“Esse processo de licitar começa agora, mas leva de 8 a 12 meses”, adicionou.
Empresa queria renovar e prometia investimentos
A Naturgy vinha manifestando desde 2024 seu interesse na prorrogação do contrato de concessão da Ceg, que atende a região metropolitana do Rio de Janeiro, e da Ceg Rio, que atua no interior do Estado. A empresa, que diz ter investido R$11 bilhões em 28 anos de concessão, prometia um robusto plano de investimentos para o próximo período para melhorar o atendimento à população.
“Sobre a decisão do governo anunciada, a Naturgy acompanhará os desdobramentos e está à disposição para seguir apoiando no que for necessário”, afirmou a empresa.
O valor da nova outorga ainda será definido pelo Estado, mas como a distribuidora realizou investimentos que ainda não estão amortizados, é possível que a empresa tenha uma indenização do governo fluminense a receber.
“Isso nos permitirá estabelecer um valor de outorga, ainda que sujeito a ajustes, que apresente um resultado líquido superior ao que teríamos com uma outorga menor. Apesar de um processo mais longo, prevemos um ganho, embora modesto, e um contrato mais atualizado, reduzindo potenciais litígios”, afirmou Miccione.
Questionado se o novo modelo poderia permitir que a Naturgy participasse do futuro leilão, ele disse que “por ora, nada impede”.
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