A disputa judicial pode mudar a composição do debate presidencial da TV Globo nesta quinta-feira (1º). O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve determinar que a emissora inclua Renan Santos, candidato do Missão à Presidência da República, no encontro. A Globo havia confirmado inicialmente a participação de Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Augusto Cury (Avante) e Romeu Zema (Novo), além de Lula, que posteriormente informou que não participaria.
A possível entrada de Renan Santos ocorre depois de uma nova tentativa judicial do partido Missão para garantir a presença do candidato no debate. O pedido foi apresentado ao STF e ficou sob análise de Gilmar Mendes, que deve fundamentar sua decisão em princípios como liberdade de expressão e pluralismo político.
Renan Santos tenta garantir presença no debate da Globo
Antes da análise de Gilmar Mendes, pedidos semelhantes já haviam sido rejeitados no âmbito da Justiça Eleitoral. A ministra Cármen Lúcia, do STF, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, também haviam sido acionados pelo Missão.
No TSE, Nunes Marques entendeu que a Globo não estaria obrigada a convidar Renan Santos porque o partido não possui o número mínimo de parlamentares previsto para esse tipo de participação. O ministro também considerou que convites anteriores para entrevistas, sabatinas e cobertura de agendas não obrigariam a emissora a garantir a presença do candidato no debate.
A solicitação apresentada ao STF teve como argumento a participação anterior de Renan Santos em iniciativas promovidas pela emissora. O partido sustentou que essa sequência de convites teria criado uma expectativa de que o candidato também participaria do debate presidencial.
Decisão pode alterar composição do debate
A eventual participação de Renan Santos acrescentaria um novo confronto ao encontro da Globo, especialmente porque Lula não estará presente. O candidato do Missão tem adotado uma linha de oposição a Flávio Bolsonaro e, segundo relatos sobre sua campanha, deve fazer críticas diretas ao candidato do PL durante o debate.
A composição do encontro já havia sido alterada por decisões judiciais. Romeu Zema conseguiu garantir sua participação após decisão do ministro Kassio Nunes Marques.
O caso de Renan Santos, porém, ganhou novo capítulo com o pedido analisado por Gilmar Mendes.
Gilmar já decidiu sobre liberdade de expressão em período eleitoral
O ministro também já tomou decisão relacionada à liberdade de expressão durante o período eleitoral. Em outro processo, Gilmar Mendes determinou a retomada de uma publicação feita pelo deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) no X sobre a situação eleitoral de Deltan Dallagnol, candidato ao Senado.
A publicação havia sido retirada da plataforma após decisão anterior. Ao analisar o caso, Gilmar Mendes determinou o retorno do conteúdo, em decisão relacionada à proteção da liberdade de expressão no contexto eleitoral.
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