Debate da Globo é cancelado após decisões judiciais sobre Lula e Renan Santos

Mudança ocorre após Estela Aranha suspender regra sobre candidatos ausentes e Gilmar Mendes mandar incluir Renan Santos no confronto

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A TV Globo cancelou na noite desta quinta-feira (1º) o debate entre candidatos à Presidência que seria realizado poucas horas depois. A emissora anunciou a decisão após receber duas intimações judiciais: uma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), relacionada à ausência de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e outra do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando a inclusão de Renan Santos (Missão) no encontro.

O debate seria o último confronto televisionado entre presidenciáveis antes do primeiro turno, marcado para domingo (4). Ronaldo Caiado (PSD), Augusto Cury (Avante), Romeu Zema (Novo) e Renan Santos estavam previstos no palco após Lula e Flávio Bolsonaro (PL) anunciarem que não participariam.

Ao justificar o cancelamento, a Globo afirmou que as decisões judiciais tomadas pouco antes do programa provocaram “insegurança jurídica”. A emissora também classificou a situação como uma interferência indevida na liberdade dos veículos de comunicação para organizar debates eleitorais.

TSE muda regra sobre ausência de Lula

A primeira decisão que afetou diretamente as regras do programa foi tomada pela ministra Estela Aranha, do TSE. Ela atendeu a um pedido da coligação de Lula e suspendeu o item que disciplinava o tratamento dado aos candidatos que não comparecessem ao debate.

Pelas regras acertadas previamente com os representantes dos partidos, inclusive o PT, o púlpito destinado ao candidato ausente permaneceria vazio e identificado. Em uma rodada de tema livre, os participantes presentes também poderiam dizer qual pergunta fariam ao concorrente que não compareceu.

Estela proibiu o destaque ao espaço reservado a Lula e também impediu perguntas especificamente dirigidas ao petista. Na avaliação da ministra, a dinâmica poderia produzir consequências negativas para um candidato que exercesse o direito de não participar do encontro.

Lula já havia informado que não iria ao debate. Posteriormente, Flávio Bolsonaro também anunciou que não compareceria e atribuiu sua decisão ao que chamou de “censura imposta ao evento pelo TSE”. A caracterização é do candidato do PL.

Gilmar manda incluir Renan Santos

A segunda mudança ocorreu no STF. O ministro Gilmar Mendes determinou que Renan Santos participasse do debate, atendendo a uma petição apresentada pelo Solidariedade.

A decisão representou uma nova reviravolta na disputa judicial pela participação do candidato do Missão. Na quarta-feira (30), o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, havia rejeitado pedido de Renan. Nesta quinta, a ministra Cármen Lúcia, do STF, também havia negado uma ação apresentada para garantir sua presença.

O Missão possui atualmente um parlamentar no Congresso e, pelas regras inicialmente utilizadas pela emissora, não preenchia o requisito de representação parlamentar para convite obrigatório. Gilmar, porém, determinou a inclusão de Renan no encontro.

Romeu Zema também havia entrado no debate depois de uma decisão judicial. Nunes Marques reconheceu nesta semana que o Novo atendia ao requisito de representação parlamentar utilizado para os debates eleitorais.

Globo cita insegurança jurídica

Diante das duas novas decisões recebidas na noite desta quinta, a Globo decidiu não realizar o programa.

Em comunicado, a emissora afirmou ter “longa tradição na organização de debates eleitorais” e disse que o objetivo desses encontros é permitir a discussão de ideias e a comparação de projetos pelos eleitores.

A Globo sustentou, porém, que as sucessivas decisões judiciais tomadas pouco antes do horário previsto para o programa geraram insegurança jurídica e interferiram na organização do encontro.

O debate estava previsto para ser mediado por César Tralli e seria transmitido pela TV Globo, g1 e GloboNews. Com o cancelamento, deixa de ocorrer o último debate televisivo previsto antes de os eleitores irem às urnas no domingo.

Apoiadores do candidato do Missão se reuniram diante dos Estúdios Globo e entoaram palavras de ordem após uma noite de reviravoltas sobre o debate presidencial

Com gritos e cânticos em clima semelhante ao de uma torcida de futebol, grupo ligado a Renan Santos permaneceu diante da emissora após o cancelamento. Assista ao vídeo:

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