O ministro do STF, Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira (24) não acreditar no avanço de propostas legislativas para anistiar os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Em entrevista à CNN Portugal, ele destacou que, apesar de ser comum haver diálogos retóricos e políticos às vésperas de eleições municipais, não vê um clima no Brasil propício para um debate sobre anistia devido à gravidade dos acontecimentos.
Gilmar Mendes também comentou sobre a improbabilidade de o STF reverter a decisão que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível até 2030. Ele afirmou: “Acho muito difícil. Vamos aguardar a deliberação do tribunal, mas tudo tende a manter a decisão que já foi tomada, essa tem sido a rotina em casos semelhantes”.
Na Câmara dos Deputados, tramita um projeto de lei que visa anistiar os acusados e condenados pelo envolvimento na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. O deputado bolsonarista Rodrigo Valadares (União-SE) foi escolhido no início de junho como relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Até o momento, o STF já condenou mais de 110 pessoas pelos ataques golpistas, com penas variando de 3 a 17 anos. Os crimes incluem dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado, abolição violenta do estado democrático de direito e golpe de estado.
Gilmar Mendes está em Portugal para um evento que reunirá seis ministros do STF, nove ministros do governo Lula (PT) e os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Com informações do UOL.
