O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez duras críticas ao voto do colega Luiz Fux no julgamento da tentativa de golpe de Estado. Em entrevista nesta segunda-feira (15), ele classificou como “incoerente” a decisão de absolver Jair Bolsonaro, mas condenar o general Walter Braga Netto e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid pelo crime de abolição do Estado Democrático de Direito.
“Não vejo assim. Acho até, como todas as venias, que o voto do ministro Fux está preenchido de incoerências. Porque, a meu ver, se não houve golpe, não deveria ter havido condenação. Condenar o Cid e o Braga Neto e deixar todos os demais de fora parece uma contradição nos próprios termos”, afirmou Gilmar. Ele acrescentou que, se tivesse integrado a Primeira Turma, teria votado com o relator, Alexandre de Moraes, “de maneira inequívoca”.
Ministro também critica proposta de anistia
O ministro também se manifestou contra qualquer possibilidade de anistia para os envolvidos, classificando a proposta como “ilegítima e inconstitucional”. “Eu estou convicto de que ela é ilegítima e é inconstitucional”, disse, acrescentando ter confiança de que os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, respeitarão a institucionalidade.
Gilmar destacou que o julgamento mostrou ao mundo a necessidade de punir tentativas de ruptura democrática. “O Brasil deu um belo exemplo para o mundo de que tentativas de golpe, de atentados contra a democracia precisam ser punidos”, declarou.
União do Supremo e resposta a ataques
Mesmo após críticas e ataques à Corte, Gilmar assegurou que o STF se mantém firme. “Nós estamos unidos e precisamos nos manter unidos diante desses desafios que se colocam. Nesses 40 anos que estamos vivendo de democracia, nós não passamos por nenhum momento tão grave de ataque às instituições como vivemos durante o governo Bolsonaro e nos dias finais do governo Bolsonaro e início do governo Lula”, disse.
Ele também reforçou que não há dúvidas sobre a gravidade do episódio. “Todos sabem que não há tirania nem ditadura no Brasil. Certamente havia uma proposta de ditadura que nós logramos desmantelar. Isso é que precisa ficar anotado. (…) Portanto, ninguém está negando que houve uma tentativa de golpe. Pediram atenuação de penas, mas reconheceram a gravidade da situação e defenderam o Supremo Tribunal Federal dos ataques perpetrados pelos seus próprios defendentes”, pontuou.
Repercussão internacional
Gilmar ainda comentou sobre as sanções impostas pelo governo Donald Trump, que revogou os vistos de oito ministros do STF. Ele minimizou o impacto da medida: “As sanções não afetam a vida institucional do país e nós vamos seguir aplicando as leis brasileiras. Acho que a democracia brasileira sai mais forte desse resultado”.
Deixe um comentário