O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira (1º) que a inteligência artificial deverá ter forte impacto nas eleições brasileiras de 2026, incluindo usos legítimos, mas também práticas abusivas capazes de influenciar o debate público e o processo democrático.
A declaração foi feita durante o 14º Fórum de Lisboa, em Portugal, onde o magistrado discutiu os desafios impostos pelas novas tecnologias às instituições democráticas e aos sistemas eleitorais.
Segundo Gilmar Mendes, já existem diversos exemplos de utilização inadequada da inteligência artificial em diferentes partes do mundo, especialmente por meio da produção de conteúdos falsos, manipulação de imagens, vídeos e áudios, além da disseminação de desinformação em larga escala.
“Nós sabemos, já vimos vários casos de mau uso da inteligência artificial e isso preocupa”, afirmou o ministro ao comentar os riscos associados à tecnologia.
Para o decano do STF, é inevitável que as ferramentas de inteligência artificial estejam presentes na próxima disputa eleitoral brasileira. No entanto, ele alertou que o país precisará enfrentar o desafio de equilibrar inovação tecnológica, liberdade de expressão e proteção da integridade do processo democrático.
Papel do Brasil
Gilmar também avaliou que o Brasil tem buscado responder aos desafios trazidos pelas plataformas digitais e pelas novas tecnologias, mas reconheceu que os mecanismos regulatórios costumam avançar em velocidade inferior à evolução tecnológica.
Na avaliação do magistrado, a regulamentação frequentemente chega “um pouco a destempo”, o que dificulta a criação de instrumentos eficazes para prevenir abusos e garantir maior segurança jurídica.
O debate sobre inteligência artificial ganhou relevância no cenário político e eleitoral diante da crescente utilização de ferramentas capazes de criar conteúdos hiper-realistas, conhecidos como deepfakes, além de sistemas automatizados de produção e disseminação de mensagens nas redes sociais.
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