O ministro Luiz Fux deve se declarar impedido de julgar o recurso da Alerj contra a liminar do presidente Dias Toffoli, que determinou uma nova composição para a comissão processante. Ele não estaria disposto a entrar em disputas de poder entre grupos políticos no Rio, seu estado. A informação é de Bela Megale, de O Globo.
A decisão de Fux, se confirmada, levará a Alerj a adotar seu plano B, criando uma nova comissão com critérios de proporcionalidade das bancadas e participação de todos os partidos – exigências de Dias Toffoli.
Até amanhã a Assembleia vai definir o critério de proporcionalidade que deverá adotar. Há várias propostas neste sentido. A ideia é recorrer a um modelo matemático com a ajuda de especialistas.
Leia a nota de Bela Megale:
Relator do processo sobre o impeachment do governador do Rio, Wilson Witzel (PSC-RJ), no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux deve se declarar impedido no caso.
O relato foi feito à coluna por três amigos de Fux. A justificativa apresentada pelo ministro é que ele não quer entrar em uma disputa envolvendo seu estado de origem.
No sábado à noite (1o), a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) recorreu ao STF, pedindo reconsideração da liminar do presidente da corte, Dias Toffoli, que determinou uma nova comissão para analisar o impeachment de Witzel. Isso acabou por suspender o andamento do processo. Hoje, cabe a Fux decidir se o rito volta ao ponto em que parou ou se uma nova comissão será criada.
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