O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, o afastamento do ministro Flávio Dino de processos relacionados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, à eleição presidencial e ao próprio parlamentar.
A defesa também solicitou que as ações sejam suspensas enquanto o pedido de suspeição é analisado. Os advogados sustentam que Dino teria uma relação de “amizade íntima” com Lula e afirmam que essa proximidade poderia comprometer a imparcialidade do ministro nos casos.
Caso o pedido seja aceito, a defesa de Flávio Bolsonaro solicita que os processos sejam redistribuídos, exceto nas situações em que as próprias regras do STF determinem quem deve ser o relator.
Telefonema entre Lula e Dino é citado pela defesa
Entre os argumentos apresentados, os advogados mencionam um telefonema de Lula para Dino antes da sanção de uma lei. Segundo a defesa, durante a conversa, o presidente teria dito: “Flávio, deixa eu lhe falar uma coisa. Eu tô aqui em Belém. Eu não queria sancionar sem falar com você”.
O episódio foi apresentado como um dos elementos para sustentar a alegação de proximidade entre o presidente da República e o ministro do STF.
A defesa também questiona a atuação de Dino em processos relacionados ao financiamento do filme “Dark Horse”, que aborda Jair Bolsonaro.
Investigações sobre o filme estão em frentes diferentes
Os advogados contestam o encaminhamento de uma das apurações para o gabinete de Dino e argumentam que fatos semelhantes já estavam sendo analisados pelo ministro André Mendonça.
As investigações, porém, tratam de frentes diferentes. O procedimento relatado por Dino apura suspeitas relacionadas ao uso irregular de emendas parlamentares e resultou em uma operação da Polícia Federal contra o ex-ministro Mário Frias e a produtora do filme.
Já o inquérito sob relatoria de Mendonça investiga recursos de Daniel Vorcaro destinados à produção do longa a pedido de Flávio Bolsonaro.
Decisões sobre publicações também entram no pedido
Outro episódio citado pela defesa envolve publicações relacionadas a Nossa Senhora Aparecida. No domingo (27), Dino suspendeu determinações de Mendonça, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ordenavam a remoção de conteúdos sobre uma suposta iniciativa de Flávio Bolsonaro para retirar da santa o título de padroeira do Brasil.
No dia seguinte, o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu as restrições, após pedido apresentado pelo senador.
A defesa também menciona uma decisão de Dino que determinou à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República a investigação de ataques contra símbolos religiosos.
O despacho reúne episódios envolvendo imagens católicas, terreiros e símbolos de religiões de matriz africana. Para os advogados de Flávio Bolsonaro, a medida amplia a atuação do ministro em um tema relacionado à disputa presidencial e, por isso, deve ser considerada na análise do pedido de suspeição.
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