A proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 avançou no Senado nesta quarta-feira (2), mas esbarrou na falta de garantia de votos para ser aprovada em plenário. Depois de receber o aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a PEC não chegou a ser submetida aos senadores e pode ficar para depois do primeiro turno das eleições.
Apesar de o plenário ter registrado quórum de 75 senadores, o líder do PT no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), reconheceu que o governo não tinha segurança de alcançar os 49 votos necessários para aprovar uma mudança na Constituição.
“Nós não tínhamos essa garantia pelo mapa de votação. Achamos mais prudente ver o momento em que podemos ter os votos necessários para aprovação da proposta”, afirmou.
Governo calcula até 54 votos
Segundo Randolfe, o levantamento feito pelo governo indica entre 53 e 54 senadores favoráveis ao texto. A margem, porém, não significa que todos estariam presentes e votariam a favor no momento da análise.
Antes de colocar a PEC em votação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), teria questionado os governistas sobre a segurança em relação aos votos. Depois de consultar o mapa de apoios, a liderança concluiu que havia risco.
“Poderíamos conseguir aprovação? Poderíamos. Mas havia risco. Não é adequado correr isso sobre esse tema. Nós queremos colocar esse tema para votar com a garantia de que ele vai ser aprovado”, disse Randolfe.
O líder governista também atribuiu o cenário à estratégia da oposição para esvaziar o plenário e dificultar a aprovação.
“Hoje não tem número para aprovação e é exatamente por isso que eu digo que, nesse sentido, a oposição foi bem-sucedida em obstruir a aprovação de uma proposta que representaria a maior conquista dos trabalhadores brasileiros”, declarou.
Votação pode ficar para outubro
A tendência é que a votação ocorra durante uma semana de esforço concentrado entre o primeiro e o segundo turno das eleições presidenciais.
Entre integrantes da base governista, há a avaliação de que a aprovação depois do primeiro turno também poderia dar impulso à campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao permitir que a redução da jornada seja apresentada como uma conquista para os trabalhadores.
Randolfe rejeitou, porém, vincular a tramitação ao calendário eleitoral.
“Esse tema não pode ser mobilizado em função da eleição. Esse tema chegou até agora por conta das circunstâncias, da tramitação, mas não é a eleição que determina esse tema. Esse tema está atrasado desde 1988”, afirmou.
Governo ainda tenta votação em setembro
Apesar da possibilidade de a decisão ficar para outubro, o governo ainda avalia uma tentativa de votação em setembro.
Como a análise exige a presença física dos senadores, Randolfe afirmou que pretende discutir com Alcolumbre a convocação de uma sessão extraordinária durante o período de campanha.
Se essa alternativa não avançar, o objetivo é levar a PEC ao plenário na segunda semana de outubro.
“Na segunda semana de outubro, no máximo, nós vamos procurar criar as condições necessárias para aprovar o texto”, afirmou o líder.
Randolfe também declarou que, independentemente das dificuldades para reunir os senadores durante a campanha, a intenção é concluir a votação até o fim de outubro.
“Eu posso garantir a vocês o seguinte. Nós iremos votar essa proposta de emenda constitucional a qualquer custo. Até o final de outubro posso garantir que, de qualquer forma, essa matéria vai ser votada”, disse.
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