O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, rejeitou o pedido apresentado pela defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para afastar o ministro Flávio Dino de processos relacionados ao parlamentar, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e às eleições de 2026. A decisão foi tomada no Supremo, mas a íntegra do despacho não foi divulgada porque o caso tramita em segredo de Justiça.
O pedido foi apresentado pelos advogados de Flávio, candidato à Presidência da República. A defesa sustentou que a relação de proximidade entre Dino e Lula poderia comprometer a imparcialidade do ministro na condução de processos que envolvem o presidente, o senador e o cenário eleitoral. O objetivo era que os casos fossem redistribuídos a outro integrante da Corte.
Defesa questionou relatoria de Dino
Entre os processos mencionados pela defesa estão ações relacionadas às emendas parlamentares, ao financiamento do filme Dark Horse e a pedidos apresentados pelo PT ao Supremo. A argumentação dos advogados também levou em consideração a proximidade das eleições presidenciais de 2026.
Segundo a defesa, a suspensão da atuação de Dino não impediria o andamento das investigações. Os advogados afirmaram que eventuais apurações poderiam continuar, mas sob responsabilidade de um magistrado que consideram imparcial e competente.
A defesa também argumentou que, a poucos dias da eleição presidencial, não seria adequado que permanecessem sob a relatoria de Dino processos que envolvem simultaneamente Lula, a disputa eleitoral e Flávio Bolsonaro, principal adversário do presidente na avaliação apresentada pelos advogados.
Pedido foi rejeitado por Fachin
Os advogados afirmaram ainda que o afastamento não representaria uma tomada de posição política, mas uma medida destinada a evitar eventual conflito e preservar a imagem do Supremo. Fachin, no entanto, rejeitou o pedido para afastar Dino dos processos.
Como o processo apresentado pela defesa de Flávio tramita sob sigilo, os fundamentos completos utilizados por Fachin para rejeitar o pedido não foram divulgados publicamente até o momento.
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