O Agenda do Poder estreia nesta quarta-feira (19) o PoderCast, novo podcast do site dedicado a entrevistas e debates sobre os principais temas da política do Rio de Janeiro e do país. Apresentado pelo jornalista Ricardo Bruno, editor-chefe do Agenda do Poder, o programa recebe em seu primeiro episódio o deputado federal Pedro Paulo (PSD), candidato ao Senado, que fala sobre segurança pública, crise fiscal, dívida do Estado, Supremo Tribunal Federal (STF), educação e os desafios que pretende enfrentar caso seja eleito.
Com quatro mandatos como deputado federal e uma passagem pela Assembleia Legislativa do Rio, Pedro Paulo inaugura a série de entrevistas do PoderCast em meio à campanha pelas duas vagas fluminenses no Senado. Ao longo da conversa com Ricardo Bruno, o parlamentar explica por que decidiu deixar a disputa pela reeleição à Câmara dos Deputados para buscar um mandato de oito anos no Senado.
A estreia marca uma nova aposta editorial da Agenda do Poder. Sob o comando de Ricardo Bruno, o PoderCast amplia a cobertura política do site com entrevistas em profundidade, abrindo espaço para candidatos, lideranças e personagens envolvidos nas principais discussões do Rio e do Brasil.
No primeiro episódio, Pedro Paulo apresenta um diagnóstico crítico da situação fluminense e afirma que o estado atravessa “talvez a crise mais aguda das últimas décadas”. O candidato cita problemas fiscais, de segurança pública, éticos e institucionais e sustenta que a recuperação do Rio dependerá também de uma atuação mais efetiva de seus representantes em Brasília.
Na segurança, Pedro Paulo defende o fim da progressão de pena para chefes de organizações criminosas, o bloqueio de celulares nos presídios e mudanças na legislação para ampliar os instrumentos de combate às facções. O candidato também se posiciona sobre confrontos entre policiais e criminosos armados e avalia os resultados da megaoperação nos complexos da Penha e do Alemão.
A entrevista aborda ainda a dívida bilionária do Estado do Rio, o Propag, a revisão de incentivos fiscais, os resultados da educação pública, as emendas parlamentares e o papel do Senado diante do STF. Pedro Paulo também comenta as candidaturas de Marcelo Crivella, Benedita da Silva, Carlos Jordy e Carlos Portinho e fala sobre os apoios políticos que vem reunindo na corrida eleitoral.
A seguir, confira a íntegra da entrevista de Pedro Paulo ao primeiro episódio do PoderCast, da Agenda do Poder.
Ricardo Bruno – Você exerce o mandato de deputado federal e teria uma disputa tranquila pela reeleição. O que levou você a mudar os planos e topar o desafio de concorrer ao Senado?
Pedro Paulo – Eu acredito que o Rio está vivendo talvez a crise mais aguda das últimas décadas. Uma crise fiscal, uma crise na segurança pública, uma crise moral, ética e também institucional. O nosso estado está na lanterna dos investimentos e praticamente falido.
Para resgatar o Rio e fazer o estado virar essa página, nós não podemos dispensar nenhum espaço de poder que possa significar ajuda ao Rio de Janeiro. Temos a candidatura de Eduardo Paes liderando esse processo, mas precisamos olhar para as diversas frentes: deputados federais, bancada federal, deputados estaduais e Senado.
A saída do Rio, quando olhamos a questão fiscal, a segurança pública e a questão ética e institucional, tem relação com Brasília. Você não resolve sozinho o problema fiscal sem apoio de Brasília para enfrentar a dívida. Também precisamos de legislação mais rigorosa para ajudar nessa virada da segurança pública.
Ricardo Bruno – O eleitor parece dar menos atenção à eleição para o Senado. Como você avalia isso?
Pedro Paulo – Em 2018, o Rio de Janeiro esteve entre os cinco estados com maior número de não votos para os dois senadores. De cada dez fluminenses, cinco não foram votar ou não completaram os dois votos para o Senado.
Então, não é só um achismo. O Rio é um dos estados de maior desinteresse pela eleição ao Senado. Talvez isso também seja um pouco pela característica dos senadores do Rio de Janeiro. Não temos aqui um senador com papel efetivo de defesa das questões do estado.
Ricardo Bruno – Você considera que os atuais senadores estão distantes dos problemas fluminenses?
Pedro Paulo – Minha crítica não é no CPF. É muito mais em relação aos posicionamentos quando dizem respeito ao Rio. Vou dar o exemplo dos royalties do petróleo. Tivemos uma votação no Supremo que poderia produzir enorme prejuízo para o Estado do Rio e para os municípios.
Em vez de senador estar discutindo impeachment de ministro do Supremo, tinha que estar no gabinete dos ministros defendendo o Rio. Eu estava lá, acompanhando aquela votação e conversando com os ministros. Não tinha nenhum senador naquele momento crucial e estratégico.
Esse é o papel do Senado. A população não pode distanciar o senador das pautas do Estado do Rio de Janeiro.
Propag e dívida do Estado
Ricardo Bruno – O Propag atende aos interesses do Rio de Janeiro? Ele consegue resolver o problema da dívida?
Pedro Paulo – O Regime de Recuperação Fiscal foi um modelo criado especificamente para estados superendividados. O Propag foi feito para todos os estados, não foi desenhado especificamente para Rio, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
Mas ele é bom, é ótimo. Reduz bastante as parcelas da dívida e reduz uma pequena parte do principal. Tem um lado delicado, porque afrouxa um pouco as regras de controle da despesa, mas foi absolutamente necessário neste momento.
O problema aparece quando olhamos para frente. Pelos dados da Secretaria de Fazenda, neste ano a soma do desembolso deve ficar em torno de R$ 6 bilhões e pouco. No ano seguinte já salta para R$ 8 bilhões.
O Propag ajuda muito, mas precisaremos discutir um terceiro ciclo de refinanciamento da dívida, focado nos estados superendividados e que consiga entrar no valor principal.
Mesmo depois do Regime de Recuperação Fiscal e do Propag, o Rio continuará sendo o estado mais endividado entre as 27 unidades da Federação. Melhoramos a condição, mas não eliminamos o problema.
Ricardo Bruno – Então será necessária uma nova renegociação?
Pedro Paulo – Vamos dar um exemplo doméstico. É como se você estivesse superendividado num banco ou numa financeira e tudo aquilo que ganha de salário não fosse suficiente para pagar a dívida. Chega uma hora em que você precisa dizer: “Para, porque senão essa família nunca vai sair dessa circunstância”.
No Rio é a mesma coisa. Além disso, para aderir ao Propag, tivemos condições como abrir mão de cerca de 20% do Fundo de Desenvolvimento Regional, criado na reforma tributária para substituir os incentivos fiscais. Isso vai limitar a capacidade do Rio de competir com outros estados.
Revisão dos incentivos fiscais
Ricardo Bruno – O Rio concede bilhões em incentivos fiscais a empresas. Eles precisam ser cortados?
Pedro Paulo – Tem que mergulhar nesses incentivos. Isso é um problema do Estado do Rio e também um problema nacional.
Muitos incentivos não têm retorno social, não têm retorno em emprego ou investimento. Já passaram do tempo, precisam ser revistos, precisam de mais transparência, objetivos claros de investimento e prazo determinado.
Ricardo Bruno – Você defende diretamente o corte?
Pedro Paulo – Eu defendo uma revisão profunda desses incentivos e, para algumas áreas, sim, defendo corte.
Grande parte deles vai acabar progressivamente com a entrada do novo modelo tributário. Então, além da necessidade de revisão pelo tamanho, pelo desperdício e pela forma como foram concedidos no passado, precisaremos encontrar outros mecanismos para que as empresas permaneçam no Rio e para continuarmos atraindo investimentos.
Segurança pública e chefes de facções
Ricardo Bruno – Segurança pública é hoje uma das maiores preocupações dos fluminenses. Até que ponto um senador pode contribuir efetivamente para enfrentar esse problema?
Pedro Paulo – Cada um, na sua esfera, precisa oferecer instrumentos para que o governador possa fazer essa mudança e trazer paz ao Estado do Rio.
O papel do senador é, de um lado, prover legislação, trabalhar com um bom arcabouço legal, ampliar essa caixa de ferramentas para que estados e municípios tenham um combate mais efetivo na segurança.
Eu defendo que possamos acabar com a progressão de pena para chefes de organizações criminosas. Temos que ser mais rigorosos do que fomos na PEC da Segurança ou no PL Antifacção.
Ricardo Bruno – Que outras medidas você pretende defender?
Pedro Paulo – Uma proposta que já tenho tramitando como deputado e que quero apertar como senador é bloquear celular em todos os presídios.
Não dá para chefe de organização criminosa continuar comandando o crime de dentro de um presídio. Precisamos estabelecer penalidades e obrigar as operadoras de telefonia a bloquear o sinal em um raio determinado.
Também defendo o que chamo de parlatório monitorado: gravar as audiências entre chefes de organizações criminosas e seus advogados. Goiás faz isso. Você não pode permitir que exista conversa que não seja monitorada.
Quero ainda voltar à discussão constitucional para permitir que os estados legislem sobre direito penal e vincular a liberação de recursos do Funpen a medidas como parlatório monitorado, bloqueio de celulares e aumento do percentual de presos trabalhando.
Policiais e criminosos armados
Ricardo Bruno – Eduardo Paes defendeu a neutralização de criminosos em caso de confronto com policiais. Qual é a sua posição?
Pedro Paulo – Concordo integralmente com o posicionamento de Eduardo Paes. Primeiro, por uma questão de legítima defesa daquele policial que está dentro de uma comunidade sob domínio de uma organização criminosa.
Imagine uma situação em que um bandido está com um fuzil, uma arma de uso restrito, apontada para um policial. Como esse policial não vai ter o direito de se defender e neutralizar aquele bandido?
Eu defendo esse ponto com vigor e acredito que a polícia tem que ter essa prerrogativa de exercer o seu direito à defesa e o direito de neutralizar quem se opõe à ação do Estado.
Ricardo Bruno – Como você avalia a operação nos complexos da Penha e do Alemão que terminou com 122 mortos?
Pedro Paulo – Eu diria que boa parte ou quase a totalidade daqueles bandidos que morreram estava exatamente confrontando as forças de segurança.
Se houver por parte do crime organizado esse tipo de enfrentamento, haverá, sim, bandidos neutralizados.
Agora, outra coisa é você ter uma operação como essa completamente descolada de um plano de segurança pública, de uma ação estruturada de retomada de territórios e que dê garantias às forças de segurança.
A operação em si foi planejada para ter êxito naquele momento, mas estava completamente dissociada de uma política de segurança pública para retomada do território no Alemão.
No dia seguinte, as barricadas estavam lá, o crime continuava presente e aumentou a quantidade de bandidos e de barricadas. Então, naquele dia, foi uma operação bem-sucedida, mas, no médio prazo, não teve efeito porque não havia uma política de segurança pública.
Educação e Ideb
Ricardo Bruno – O Rio continua nas últimas posições do Ideb. Como um senador pode colaborar para mudar esse cenário?
Pedro Paulo – Eu acredito que a situação da educação no Estado do Rio é quase completamente fruto da incompetência da gestão na área de educação pública, mais do que das regras de distribuição dos recursos federais.
Podemos, na questão do Fundeb, cobrar mais resultados na parcela livre do fundo. Isso seria bem-vindo.
Mas o estado conseguiu a proeza de sair de penúltimo para último no Ideb. E existe um dado sobre o qual pouco se fala: o gasto por aluno.
O valor anual que o estado gasta para cada aluno da rede de ensino médio é de aproximadamente R$ 18 mil. Quando você olha o que a cidade do Rio gasta, é algo em torno de R$ 9 mil e consegue resultado muito melhor.
Ricardo Bruno – Ou seja, o problema não seria falta de recursos?
Pedro Paulo – É dinheiro mal gasto. Quando você olha para o estado, é uma tragédia.
Além disso, o estado ampliou o mecanismo de aprovação automática e, mesmo assim, não conseguiu avançar no Ideb. Ao contrário, caiu.
É uma tarefa do futuro governador organizar o ensino médio, avançar na municipalização do ensino fundamental, transferir recursos e acompanhar os municípios para melhorar não apenas o boletim do estado, mas também das cidades.
As primeiras medidas para reorganizar as finanças
Ricardo Bruno – Você foi secretário municipal de Fazenda. Diante da situação atual do Estado do Rio, por onde começaria uma reorganização financeira?
Pedro Paulo – Imediatamente estabeleceria uma nova mesa de negociação com o governo federal, independentemente de quem seja o presidente da República, para atacar a questão da dívida, que não está resolvida.
Em segundo lugar, faria um trabalho de revisão dos incentivos fiscais.
Em terceiro, estabeleceria uma lei de responsabilidade fiscal no nível estadual para garantir controle e olhar atento sobre os gastos. Isso é fundamental.
Foi o que fizemos na cidade do Rio. Quando Eduardo assumiu em 2021 e eu fui secretário de Fazenda, estávamos na pior crise fiscal da cidade, em plena pandemia. Viramos o caixa da prefeitura, enviamos uma série de propostas para a Câmara e estabelecemos rigor fiscal.
Crivella, Benedita, Jordy e Portinho
Ricardo Bruno – O que você acha dos seus adversários na disputa pelo Senado?
Pedro Paulo – Eu não tenho uma crítica pessoal ao Crivella. Acho que é alguém bem-intencionado, mas ele já teve a oportunidade de ser senador e acredito que, como gestor da cidade, foi uma tragédia.
Em relação à Benedita, acho que a candidatura dela é repleta de significado. Mulher negra, com uma história incrível. Benedita será o meu segundo voto para o Senado, será o voto da minha mulher e da minha família. Agradeço sempre a generosidade dela por estarmos caminhando juntos.
Ricardo Bruno – E Carlos Jordy e Portinho?
Pedro Paulo – Acho que Jordy e Portinho significam as candidaturas do PL, a continuidade das candidaturas do PL. Acredito que eles estão lá para discutir ideologias.
Se o presidente da República é aliado deles, viram capacho. Se é adversário, vira uma briga em que você não consegue sequer que um senador seja recebido em ministério, porque estabeleceram como prioridade a briga ideológica e não o Rio de Janeiro.
O que eu represento como candidato ao Senado? Um senador que não vai fazer da ideologia sua principal bandeira. Eu não vou discutir banheiro unissex, não vou defender terra plana ou ser antivacina. Vou estar lá para defender os interesses do Rio.
Ricardo Bruno – Como seria sua relação com os municípios?
Pedro Paulo – Eu tenho cinco mandatos como deputado. Sou aquele sujeito que o vereador vai ligar e será atendido, que o prefeito vai ligar e será atendido. Quero utilizar bem a capacidade de conseguir recursos para ajudar as prefeituras.
Só nos últimos dois anos, como deputado, consegui levar recursos para mais de 60 cidades por meio das minhas emendas e de projetos que conseguimos nos ministérios.
Tenho uma proposta: durante os oito anos de mandato, todos os anos, sem exceção, vou colocar recursos nas 92 cidades, independentemente de quem seja o prefeito, do partido dele, se é de esquerda ou de direita.
STF e impeachment de ministros
Ricardo Bruno – Candidatos alinhados a Flávio Bolsonaro defendem uma postura mais dura do Senado em relação ao Supremo. Qual seria sua posição diante de um eventual pedido de impeachment de ministro do STF?
Pedro Paulo – Impeachment a partir de um crime de responsabilidade está escrito com todas as letras na Constituição. Se ministro cometer crime de responsabilidade, desvios, o processo está lá. E eu não tenho qualquer problema em votar pelo impedimento de um ministro que cometeu crime.
Agora, adotar uma postura persecutória contra ministro do Supremo porque discordo de decisões é diferente.
Não terá o senador Pedro Paulo fazendo lacração ou adotando posicionamento persecutório. Quando me agrada, bato palma; quando me desagrada, quero impeachment? Não farei isso.
Ricardo Bruno – Mas você defende mudanças no funcionamento do Supremo?
Pedro Paulo – Isso não impede de propor uma reformulação das instituições. Eu acredito que podemos discutir uma idade mínima maior para ministro do Supremo.
Existe idade mínima para senador e para presidente da República. Podemos ampliar a idade mínima para ministro do STF. Ao ampliar a idade mínima, você reduz o período de permanência considerando a aposentadoria compulsória aos 75 anos.
Também não vejo problema em discutir a amplitude das decisões monocráticas. Existem decisões que têm sentido de urgência, mas nem todas. Poder modular isso e melhorar essas regras seria um avanço.
Ricardo Bruno – Você considera importante esse aperfeiçoamento institucional?
Pedro Paulo – Sem nenhuma dúvida. É uma discussão permanente em todos os Poderes.
Acredito em reformar e rediscutir as instituições. E não é só Legislativo e Judiciário. No Executivo também existem desigualdades e abusos.
Eu tendo a discordar da ideia de que o Judiciário não está sob escrutínio. O próprio fato de você me perguntar se, como senador, votaria ou não pelo impeachment de ministro do Supremo é um sintoma de como essa discussão ganhou força.
Emendas parlamentares
Ricardo Bruno – O Congresso ganhou cada vez mais espaço no controle do Orçamento da União. Há quem considere que o Legislativo avançou sobre uma competência do Executivo. Como você vê esse debate?
Pedro Paulo – Defendo que façamos uma reforma na questão das emendas na direção da transparência e da rastreabilidade.
Existe uma permissão constitucional que dá muita discricionariedade para um deputado escolher, por exemplo, uma instituição ou uma ONG para receber recursos. Isso precisa ser revisto.
Também acho que o crescimento da parcela das emendas precisa ser disciplinado.
Tenho propostas de emenda à Constituição para disciplinar essa questão. É uma pauta que precisa avançar porque muitas coisas precisam ser melhoradas.
Ricardo Bruno – Como esses recursos deveriam ser distribuídos?
Pedro Paulo – Precisamos estabelecer critérios de alocação. Podemos focar muito mais, nos níveis federal e estadual, em projetos estruturantes, e não ficar naquele “Deus nos acuda”, com cada deputado escolhendo o próprio critério e pulverizando recursos.
No âmbito estadual, poderíamos ter parte das emendas voltada a projetos estratégicos regionais, de acordo com prioridades do governo legitimamente eleito. Poderíamos resolver problemas nas BRs, nas RJs e na segurança pública.
Defendo uma melhor alocação das emendas nos níveis estadual, federal e regional.
A emenda cresceu para caramba, perdeu o controle e criou um Frankenstein que não existe em nenhum outro Legislativo nessa proporção.
Pedido de voto e relação com Eduardo Paes
Ricardo Bruno – Para o eleitor que ainda está em dúvida sobre os dois votos para o Senado, por que escolher Pedro Paulo?
Pedro Paulo – A gente precisa escolher bem o Senado Federal. O Senado é um espaço de poder muito grande para ajudar o Rio a virar a página da maior crise de sua história.
São dois votos para o Senado. Você pode escolher um senador que represente um símbolo, alguma coisa ou uma ideologia, mas é preciso ter um senador efetivamente trabalhando para ajudar seu estado e suas cidades.
Coloco à disposição minha história de cinco mandatos parlamentares pelo estado: um como deputado estadual e quatro como deputado federal. Tenho experiência em fazer projeto virar realidade e legislação produzir resultado. Trabalho com base na técnica, mas também com sensibilidade e presença.
Tenho 32 anos ao lado de Eduardo Paes. Tive a honra de ser chefe da Casa Civil dele e secretário de Fazenda e Planejamento. Esse esforço precisa ser conjunto entre estado e Senado.
Sou um parlamentar de centro, mas não de centrão. Um centro que permite ser mais rigoroso na responsabilidade fiscal e acreditar em orçamento equilibrado.
Ricardo Bruno – Você diz ser de centro, mas recebe apoio de integrantes de partidos identificados com o chamado Centrão, inclusive de Antônio Rueda. Como concilia essas posições?
Pedro Paulo – Não tenho qualquer restrição a isso. Pelo contrário, recebo com muito entusiasmo o apoio do PP, do União Brasil e, principalmente, majoritariamente, o apoio da política do Rio de Janeiro.
Eu não renego a política. Sou político, tenho cinco mandatos e acredito que o esforço de transformação que está em jogo é uma transformação pela política.
É bem-vindo o apoio do Rueda. Eu quero o apoio do Rueda. Já tive o apoio do PP, do Luizinho, que me deu bastante orgulho. É o partido de Francisco Dornelles, com quadros excepcionais que conheço há muitos anos.
Tenho a alegria de ter quase 80 prefeitos que já declararam apoio à minha candidatura, porque acho que essa mudança passa pela política.
Cada candidato ao Senado tem suas características. Uma das minhas, além do apoio irrestrito de Eduardo Paes, é ter apoio da política e acreditar na política para que possamos fazer um papel diferente no Senado.
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