A ampliação da presença feminina no mercado de trabalho ganhou novo impulso no estado do Rio com a aprovação na Assembleia Legislativa (Alerj) nesta terça-feira (05), em segunda discussão, de uma proposta que institui uma política pública voltada à promoção da igualdade de oportunidades.
A medida estabelece diretrizes para reduzir desigualdades salariais e incentivar a inserção, permanência e ascensão profissional das mulheres. O texto aprovado prevê a adoção de iniciativas tanto no setor público quanto no privado, com foco na ampliação do acesso a empregos, capacitação e posições de liderança.
Capacitação e incentivo à liderança
Entre as ações previstas estão programas de qualificação profissional voltados para mulheres, especialmente em áreas como ciência, tecnologia, engenharia e matemática. A proposta também incentiva a presença feminina em cargos de liderança e em espaços de decisão, buscando ampliar a participação em setores historicamente menos acessados.
O texto, que agora segue para análise do Poder Executivo, inclui ainda medidas para prevenir e combater práticas de discriminação, além de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho.
Regras para empresas e setor público
A proposta estabelece que empresas privadas com mais de 50 funcionários, ao buscarem incentivos fiscais ou participação em licitações públicas, deverão adotar diretrizes de promoção da igualdade de gênero. Entre elas está a reserva mínima de 30% das vagas em programas de estágio, aprendizagem e trainee para mulheres.
Órgãos da administração pública estadual também deverão seguir essas orientações, além de promover iniciativas de qualificação voltadas, preferencialmente, a mulheres em situação de vulnerabilidade social.
Conciliação entre trabalho e vida pessoal
Outro eixo da proposta trata da criação de condições que favoreçam a conciliação entre a vida profissional e as responsabilidades familiares. A medida busca estimular ambientes de trabalho mais adaptados à realidade das mulheres, ampliando as possibilidades de permanência e crescimento na carreira.
Empresas que adotarem essas práticas poderão receber o Selo Empresa Amiga da Mulher, previsto na legislação estadual, como forma de reconhecimento institucional.
Fiscalização e penalidades
O texto prevê que o descumprimento das medidas por empresas privadas poderá resultar, conforme regulamentação, na suspensão de incentivos fiscais estaduais e na impossibilidade de renovação do selo.
Autora da proposta, a deputada Célia Jordão afirmou que a iniciativa busca enfrentar desigualdades persistentes. “Apesar dos avanços das últimas décadas, ainda persistem desigualdades significativas entre homens e mulheres no mercado de trabalho. Propostas como essa contribuem para reduzir essas distorções e ampliar oportunidades”, disse.
Deixe um comentário