O Estado de São Paulo registrou aumento de 75% de mortes decorrentes de intervenções policiais de janeiro a setembro deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. O número chegou a 496 mortes, segundo dados divulgados nesta quinta-feira pela Secretaria de Segurança Pública (SSP).
Em 2022, quando o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) foi eleito, foram contabilizadas 275 mortes durante operações policiais. Esse número subiu para 384 no ano passado e agora o estado já chega à maior quantidade de vítimas da violência policial em um só ano desde 2020, faltando ainda três meses para o fim de 2024.
Somente na Baixada Santista, onde a polícia comandada pelo secretário Guilherme Derrite realizou seguidas operações contra o crime organizado ao longo do ano, foram 109 pessoas mortas, média de um óbito a cada três dias. Já na capital paulista, houve 130 vítimas.
Em nota, a SSP alegou que as mortes registradas pela pasta “são resultado da reação de suspeitos à ação da polícia” e informou que todos os casos “são rigorosamente investigados pelas polícias Civil e Militar, com acompanhamento das respectivas corregedorias, Ministério Público e Poder Judiciário”.
“Para reduzir a letalidade, a SSP-SP investe continuamente na capacitação do efetivo, aquisição de equipamentos de menor potencial ofensivo e em políticas públicas. Além disso, os cursos ao efetivo são constantemente aprimorados e comissões direcionadas à análise dos procedimentos revisam e aprimoram os treinamentos, bem como as estruturas investigativas”, acrescentou.
A cada dez vítimas da polícia paulista, seis são negras (64%), conforme os dados oficiais. Foram 317 mortes de pessoas pardas ou pretas até setembro, e 154 óbitos de pessoas brancas — a cor da pele de outras 25 vítimas foi ignorada no momento do registro da ocorrência policial. A esta mesma altura do ano passado, policiais em serviço haviam matado 158 negros, e 94 brancos.
Para o pesquisador Dennis Pacheco, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a falta de punição é um fator que incentiva a violência policial. Pacheco relata que um estudo feito junto ao Ministério Público revelou que cerca de 90% dos casos de mortes em intervenções policiais em São Paulo e no Rio de Janeiro acabam arquivados.
— A política implementada pelo atual governo foca na realização de operações espetaculosas e promove a velha ideia de que ‘bandido bom é bandido morto’. O discurso político influencia na ação policial — diz o pesquisador.
Com a política de guerra ao crime adotada na atual gestão, subiu também o número de mortes de policiais em serviço. Foram 12 até setembro, contra nove registradas no mesmo período de 2023. No mês passado, houve dois ataques a tiros contra policiais em uma comunidade do Guarujá onde a facção criminosa PCC tem forte presença.
— O governo contratou câmeras, mas essa política só é efetiva quando aplicada da forma como ela foi desenhada, com uma comissão de mitigação de riscos para avaliar os vídeos e, a partir daí, oferecer treinamentos. Essas políticas de supervisão não só reduzem a letalidade policial, como também protegem os policiais. Mas a questão é que houve uma erosão dos mecanismos de supervisão, o que fez a gente regredir — avalia Rafael Rocha, coordenador de projetos do Instituto Sou da Paz.
Pacheco afirma que os dados indicam um “viés seletivo e racista” na atuação da polícia paulista. Segundo dados do Censo 2022 do IBGE, 41% dos habitantes do estado se declaram pardos ou pretos, e 58% se dizem brancos.
— Esse racismo, que acontece no Brasil inteiro, leva os negros a uma gestão da própria imagem, buscando se distanciar dos estigmas que fazem com que eles sejam alvos dessa violência. Isso traz uma série de consequências psicológicas para essas pessoas — diz o pesquisador.
Com informações de O Globo.
