O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu arquivar nesta quarta-feira (23) a apuração sobre possíveis prejuízos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na venda do terreno do Gasômetro, no Rio de Janeiro, onde o Flamengo pretende construir seu novo estádio. A informação é do O Globo.
A representação havia sido apresentada pelo Ministério Público junto à Corte, que argumentava que a área — sob administração da Caixa Econômica Federal — havia sido subavaliada, o que poderia gerar perdas ao FGTS, titular do imóvel. No entanto, os ministros seguiram o voto do relator Bruno Dantas, que considerou o acordo vantajoso, com potencial de revalorização dos ativos da região.
Acordo inclui compensações urbanísticas
A negociação envolve um pagamento de R$ 199,6 milhões por parte do Flamengo, valor definido em edital pela Prefeitura do Rio de Janeiro. Antes disso, o terreno chegou a ser avaliado em até R$ 600 milhões, com uma oferta inicial do clube de R$ 250 milhões.
Para minimizar riscos jurídicos, a Prefeitura desapropriou a área e promoveu um leilão público. O banco estatal, que inicialmente poderia contestar a operação, optou por não judicializar o caso, aderindo ao entendimento firmado entre as partes.
Em seu voto, o ministro Bruno Dantas explicou que, diante do risco de desvalorização dos Certificados de Potencial Adicional de Construção (CEPACs) associados ao terreno, a solução negociada foi a mais adequada. Segundo ele, o acerto inclui medidas urbanísticas compensatórias, como a isenção de contrapartidas em outros terrenos do FGTS na região do Porto Maravilha, o que pode estimular a retomada da demanda por esses ativos.
“O conjunto de fatores que, postos em balanço, justificam a decisão gerencial”, afirmou Dantas no parecer.
Próximos passos para a obra
Com o processo arquivado pelo TCU, o caminho fica mais livre para o Flamengo avançar na construção de seu estádio próprio, um projeto antigo da diretoria rubro-negra. O clube já obteve aval em diferentes instâncias e espera iniciar as obras após concluir etapas de licenciamento e planejamento executivo.
A expectativa é que o novo estádio fortaleça a presença do Flamengo na região central do Rio e contribua para a requalificação do entorno do Gasômetro, dentro dos planos de revitalização da zona portuária.
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