A prática da capoeira poderá integrar o currículo das escolas públicas estaduais do Rio durante toda a Educação Básica, conforme proposta aprovada em primeira discussão pela Assembleia Legislativa (Alerj), nesta terça-feira (14). O texto também amplia as diretrizes do Programa Estadual de Capoeira e prevê medidas para preservar a memória e estimular o ensino dessa manifestação cultural.
De autoria do deputado estadual Carlos Minc (PSB), o projeto de lei 6.164/22 altera a legislação estadual sobre o tema. Entre os princípios estabelecidos estão a valorização dos elementos históricos, étnico-raciais e culturais africanos e afro-brasileiros, o combate ao racismo e o reconhecimento da comunidade da capoeira na preservação e transmissão da prática. O PL ainda terá de passar por uma segunda discussão no plenário antes de concluir a tramitação na Casa.
Capoeira poderá chegar ao currículo
Na área educacional, a medida autoriza o Poder Executivo a introduzir a capoeira, em suas diferentes expressões, no currículo da rede pública estadual durante todo o ciclo da Educação Básica.
As propostas pedagógicas, os materiais didáticos e os processos de avaliação deverão ser elaborados com a participação de professores de capoeira e das equipes das unidades escolares.
Pelo texto aprovado, os profissionais responsáveis pelas atividades previstas no programa não precisarão estar filiados a conselhos profissionais, federações ou confederações esportivas.
O projeto também autoriza as universidades públicas estaduais a conceder o título de Notório Saber a mestres e mestras de capoeira, respeitando a autonomia de cada instituição.
Centro preservará memória
Outra medida prevista é a criação do Centro de Referência e Memória da Capoeira do Estado do Rio de Janeiro. O espaço deverá contribuir para preservar e divulgar a história da manifestação cultural e de seus representantes.
O programa poderá apoiar a formação e o intercâmbio de capoeiristas, além da realização de oficinas, cursos, seminários, encontros e rodas. Também estão previstas a produção e a divulgação de livros e materiais audiovisuais destinados a registrar as histórias de mestres e mestras.
O governo do estado poderá ainda estabelecer convênios e parcerias com esses profissionais, associações, grupos de capoeira, microempreendedores individuais (MEIs) e entidades culturais ou esportivas com atuação comprovada no ensino da prática.
As ações desenvolvidas no âmbito do programa deverão contemplar também a participação de pessoas com deficiência.
Patrimônio cultural e data comemorativa
A proposta atualiza ainda a legislação para declarar o Ofício dos Mestres e das Mestras de Capoeira e a Roda de Capoeira como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Rio.
O texto estabelece também a celebração anual do Dia da Capoeira em 1º de maio. A escolha da data homenageia Francisco da Silva Cyríaco, capoeirista de Campos dos Goytacazes que, segundo a justificativa da proposta, venceu nesse dia, em 1907, uma luta entre capoeira e jiu-jítsu.
Relacionadas
Deixe um comentário