As emendas parlamentares e o uso de recursos públicos foram discutidos pelos candidatos ao Senado pelo Rio. Waguinho (Republicanos), Carlos Portinho (PL), Benedita da Silva (PT) e Mônica Benício (PSOL) apresentaram posições sobre transparência, fiscalização e a relação entre o Congresso e o Poder Executivo.
Waguinho (Republicanos)
Waguinho criticou o que chamou de “parlamentarismo” na execução do Orçamento e defendeu o fim das chamadas emendas de orçamento secreto. Para ele, o presidente da República deve ter maior autonomia para executar o orçamento previsto na Constituição.
“Temos que acabar com o parlamentarismo, o orçamento extra, secreto. Tem que viver com o orçamento da Constituição e deixar o presidente trabalhar.”
Carlos Portinho (PL)
Portinho afirmou ter destinado mais de R$ 500 milhões em emendas durante o mandato e defendeu a transparência na aplicação dos recursos. Também disse que os prefeitos devem ser cobrados pela execução das verbas.
“Fiz mais de meio bilhão de emendas no meu mandato, todas transparentes. É preciso cobrar seus prefeitos.”
O candidato também afirmou que as emendas são uma forma de auxiliar os municípios e que casos específicos não devem ser usados para questionar todo o mecanismo.
“Não podemos tratar exceção como regra. A regra é a ajuda aos municípios.”
Benedita da Silva (PT)
Benedita questionou o volume de emendas e afirmou que o Congresso não pode assumir funções que cabem ao Poder Executivo. Para ela, os recursos destinados pelo Legislativo não devem comprometer a capacidade do governo de executar suas políticas públicas.
“As emendas não podem ser maiores que o orçamento do Poder Executivo.”
A candidata também criticou a existência de recursos sem transparência e defendeu mecanismos de fiscalização.
“Não pode ter orçamento secreto. Quero lutar pela execução do orçamento correto.”
Benedita ainda questionou a atuação de Portinho, afirmando que algumas das ações citadas por ele estariam relacionadas a atribuições de outros Poderes.
Mônica Benício (PSOL)
Mônica concordou com as críticas de Benedita e afirmou que o volume de emendas pode dificultar a execução de políticas públicas pelo Executivo.
“Essa quantidade de emendas impossibilita o Executivo de executar políticas públicas.”
A candidata defendeu maior rastreabilidade dos recursos, desde a destinação até a execução, e afirmou que o Senado deve reforçar a fiscalização.
“Dinheiro de emenda é público. O Senado tem que fiscalizar o rastreio desde a assinatura até a execução.”
Mônica também afirmou que o uso das emendas não pode servir à formação de estruturas políticas locais.
“Sem possibilitar a montagem de currais eleitorais.”
Ao abordar o tema, Mônica citou ainda uma acusação envolvendo o senador Flávio Bolsonaro e o ex-PM Ronnie Lessa, condenado pela morte da vereadora Marielle Franco. Segundo a candidata, o episódio seria um exemplo do tipo de articulação política que as emendas podem permitir. Essa afirmação deve ser tratada como uma declaração de Mônica e não como conclusão sobre a finalidade da emenda.
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