Uma intervenção artística que reinterpretava a bandeira do Brasil foi retirada do Festival Sesc de Inverno, em Itaipava, distrito de Petrópolis, neste sábado (26). Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, a remoção ocorreu sob a alegação de que a obra desrespeitava um símbolo nacional, o que gerou reação imediata do artista Matheus Ribs, autor do trabalho, que denunciou o caso como censura e abuso de autoridade.
Inicialmente, foi noticiado que a retirada havia sido feita pela Guarda Civil Municipal (GCM). No entanto, o prefeito Hingo Hammes esclareceu que a iniciativa partiu da organização do evento e que a corporação municipal não teve relação com o ocorrido.
A obra, de grandes dimensões e exibida a céu aberto no Parque de Exposições de Itaipava, utilizava as cores verde e vermelho para compor uma versão alternativa da bandeira brasileira. No lugar da inscrição “Ordem e Progresso”, trazia os dizeres “KilomboAldeya”, em referência a culturas afro-indígenas. A intervenção integrava a programação oficial de artes visuais do evento, promovido pelo Centro Cultural Sesc Quitandinha.
Nas redes sociais, Matheus Ribs classificou a retirada como “ato de violência policial e de censura dura à liberdade de expressão”. “Não há motivo para minha obra ter sido censurada”, declarou o artista. “Ela já foi exibida em outras ocasiões, como numa galeria, num desfile de Carnaval e até em livros.”
Sesc nega ameaça de prisão
A direção do Sesc, por sua vez, afirmou que a decisão foi tomada pelas autoridades locais, com base na Lei nº 5.700/1971 — norma em vigor desde o período da ditadura militar, que estabelece regras sobre o uso dos símbolos nacionais. Em nota, o Sesc lamentou o episódio, negou que tenha havido ameaça de prisão e disse que cumpre as determinações legais.
O artigo 31 da referida lei prevê que constitui desrespeito à bandeira modificar suas cores, forma ou inscrições, além de aplicar sanções em caso de uso considerado indevido. Apesar disso, especialistas e artistas frequentemente questionam a aplicação dessa norma em contextos artísticos e simbólicos, defendendo a liberdade de expressão como princípio constitucional.
Ainda segundo Ribs, a organização do festival entrou em contato apenas para informá-lo da remoção da obra, sem oferecer apoio jurídico ou institucional diante da ação policial. Ele afirma que não foi convidado a dialogar com os agentes públicos nem a defender a proposta artística do trabalho. “Simplesmente me informaram que retiraram a obra com ameaça de prender a gerente do evento”, relatou.
A reportagem tentou contato com a Secretaria de Serviços, Segurança e Ordem Pública de Petrópolis e com a própria Guarda Civil Municipal, mas não obteve retorno até a publicação.
A obra de Matheus Ribs, criada originalmente em 2020, já havia sido exposta em diferentes contextos e nunca havia enfrentado problemas semelhantes. O caso reacende o debate sobre os limites entre legislação e expressão artística no Brasil.
Deixe um comentário