Mal assumiu o cargo, a nova secretária estadual de Educação, Luciana Calaça, nomeada há dois dias, já foi alvo de cobranças no plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Parlamentares defenderam inclusive que ela seja convidada a comparecer à Casa para apresentar as prioridades da gestão e esclarecer demandas pendentes da rede estadual.

O tema ganhou força após a aprovação de um projeto de lei do deputado Fred Pacheco (PMN), que autoriza o governo a fornecer adesivos para identificar veículos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista. A discussão sobre inclusão acabou ampliando o debate para a situação da educação especial e das condições estruturais das escolas.

Cobranças sobre inclusão

O deputado Flávio Serafini (Psol) aproveitou a votação para relatar problemas no atendimento a estudantes com deficiência na rede estadual. Ele afirmou que profissionais terceirizados responsáveis por atuar como cuidadores e intérpretes de Libras estariam sem receber salários e vale-transporte por falhas no contrato com a empresa contratada.

Segundo o parlamentar, a situação tem afetado diretamente alunos com Transtorno do Espectro Autista e outras deficiências.

“Que se mova rápido, que rompa esse contrato com a Positiva, que saiba que nós estamos de olho, que a sociedade está mobilizada e que a gente não vai deixar que as crianças com deficiência continuem sofrendo sem um suporte minimamente adequado na rede estadual de Educação”, declarou.

Serafini também afirmou que há 30 escolas da rede estadual com dificuldades de funcionamento por problemas estruturais, como furtos, infiltrações e obras inacabadas. Ele citou o CIEP Ayrton Senna, na Rocinha, e o CIEP Irmã Dulce, em Itaguaí, como exemplos de unidades que necessitam de intervenção.

Pedido de diálogo institucional

A presidente da sessão, deputada Tia Ju (Republicanos), ponderou que a secretária acabou de assumir o cargo e informou que já encaminhou ofícios com demandas recebidas em seu gabinete. “Eu tenho certeza de que ela vai buscar a solução”, afirmou, sugerindo que as solicitações sejam formalizadas novamente à nova titular da pasta.

O líder do governo, deputado Rodrigo Amorim (União Brasil), afirmou que a secretária firmou compromisso de manter uma representação institucional permanente na Assembleia para facilitar o diálogo com os parlamentares. “Essas solicitações, essas demandas, eu vou diligenciar da forma mais breve possível para que cheguem à secretária e a gente possa ter essa interlocução institucional”, disse.

Amorim também pediu que as cobranças relacionadas à educação sejam estendidas às prefeituras. Ele citou os municípios de Niterói e do Rio de Janeiro como não tendo representação institucional na Casa e solicitou apoio para que o debate inclua também a atuação municipal.

Em resposta, Serafini afirmou que as gestões municipais também são alvo de fiscalização. “A todos aqueles que querem lutar pela Educação, seja no governo que for, do partido que for, vai contar com o nosso apoio para que a gente avance”, declarou.

Cobranças ampliadas

O deputado Professor Josemar (Psol) sugeriu que a prefeitura de São Gonçalo também seja incluída nas discussões sobre a oferta de mediadores e profissionais especializados. Ele ainda anunciou a apresentação de um projeto para criação de espaços sensoriais em unidades de pronto atendimento voltados a pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

Já a deputada Lucinha defendeu formalmente que a nova secretária seja convidada a comparecer à Alerj para dialogar com os parlamentares sobre execução de emendas e demandas da rede estadual. Segundo ela, o encontro permitiria que os deputados apresentassem diretamente suas reivindicações.

“Não é uma convocação, é um convite para poder se apresentar e nós, enquanto deputados, falarmos sobre as nossas emendas que não foram executadas e as que foram executadas”, afirmou.