O prefeito Eduardo Paes (PSD) afirmou à TV Globo que deve sair nesta quinta-feira (10) a definição sobre a migração de voos entre os aeroportos Santos Dumont e Galeão.
Segundo Paes, o governo federal prometeu que uma portaria com a nova grade seria assinada durante uma agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Rio de Janeiro.
Na segunda-feira (7), o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, tinha afirmado que as mudanças nos terminais dependiam de um projeto de lei, passando pelo Congresso.
“Você faz uma nova lei, com urgência constitucional — o presidente já concordou com isso —, e enquanto isso vai preparando as companhias para elas irem devagar já adaptando, para que não tenhamos prejuízo das pessoas que compraram e adquiriram passagens”, disse o ministro.
“Mas pro ano que vem nós vamos cumprir exatamente o que foi combinado entre o prefeito, o governador e o Presidente da República”, prometeu França.
Em junho, França tinha manifestado um outro entendimento. “A partir de outubro, quando não há mais voos já contratados, vão começar as reduções”, disse o ministro a jornalistas.
Paes rebateu a mais recente fala do ministro, alegando que não existia a “menor necessidade” de um projeto de lei para a restrição de voos no Santos Dumont.
O prefeito também cobrou agilidade no processo e disse que bastaria uma portaria para a limitação de voos.
“É possível sim definir com a portaria, as medidas estão sendo adotadas nesse momento conforme ordem dada pelo Presidente da República”, disse Paes.
“A pressão e a decisão do presidente Lula tá dada. Como eu sei que quem manda no governo federal é o Presidente da República, tenho certeza de que o ministro vai cumprir com a determinação dele.”
Na terça-feira (8), o governador Cláudio Castro (PL) havia dito que o direcionamento dificilmente sairia esta semana.
O governador teve uma reunião com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan. “As negociações estão acontecendo, mas acho bem difícil”.
Castro falou que o acordo ainda está “dentro dos prazos” e que, “a princípio a gente confia na palavra do presidente”.
“Houve um acordo entre o governo do estado, a prefeitura [do Rio] e o governo federal. E, da nossa parte, estamos esperando o cumprimento por parte do governo federal do que foi tratado com o presidente”, declarou.
A retomada do Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, vem sendo debatida entre os governos federal e estadual e a Prefeitura do Rio. O terminal vem funcionando com 20% da capacidade.
O Galeão tem a maior pista comercial do país e capacidade para 37 milhões de passageiros por ano. Em 2022, recebeu menos de 6 milhões.
Já o Santos Dumont teve mais de 10 milhões de passageiros no ano passado, no limite da operação.
No início do mês, o Tribunal de Contas da União dispensou o governo federal de relicitar o Galeão e autorizou um acordo para manter a atual concessionária, a Changi, de Singapura.
No ano passado, a empresa chegou a dizer que queria abandonar o contrato por falta de passageiros.
No início do mês, as companhias aéreas anunciaram que iriam aumentar o número de pousos e decolagens no Galeão no segundo semestre, e a concessionária previu alta de mais de 40% tanto nos voos nacionais (44%) como nos internacionais (41%).
Com informações do g1.
