O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assinou nesta segunda-feira (11) um acordo com a Prefeitura do Rio de Janeiro para criar na capital fluminense o Museu da Democracia. O prefeito Eduardo Paes esteve na sede da Corte, em Brasília, para celebrar a parceria. O equipamento servirá de espaço de registro e memória sobre a construção e a defesa da democracia brasileira.
Pelo acordo assinado, a prefeitura será responsável por custear a reforma do local e instalar o museu. O prédio — histórico e tombado –, no centro de Rio de Janeiro, pertence à Justiça Eleitoral e já foi sede do próprio TSE antes da mudança para Brasília.
Não há prazo estabelecido para a inauguração, que depende de um chamamento público para definir a entidade responsável por gerir a unidade, que será feita pelo TSE. Os recursos para a reforma e a gestão serão da prefeitura. Moraes disse que a iniciativa será um “marco” da democracia no Brasil e que espera poder inaugurá-lo “rapidamente”.
– É importante deixar isso para a história, para as novas gerações, para que todas as pessoas possam verificar que o Brasil tem uma democracia forte, como construiu essa democracia forte e como vai cada vez mais fortalecê-la – disse o Alexandre de Moraes
Segundo Moraes, a criação do espaço tem o objetivo de contar a história e demonstrar que as “instituições estão fortes e preparadas para defender a democracia”, diante dos “acontecimentos que tivemos nos últimos tempos, desses ataques à democracia, à justiça eleitoral, ataques a regras do jogo do sistema democrático”.
O prefeito Eduardo Paes ressaltou que o museu terá uma função de “iluminar” momentos escuros da história brasileira.
– Nenhum de nós acreditava na possibilidade de, primeiro, ter fatos concretos que levaram à tentativa de implantação do Estado de exceção no país. O nível de organização desse processo tem sido revelado de maneira contundente ao longo dos últimos meses – afirmou.
– Talvez mais grave do que isso é que certos personagens até não nos surpreendem. Mas é assustador a gente ver uma base com uma quantidade importante da sociedade brasileira defendendo Estado de exceção, golpe, ditadura. Não tenho dúvida de que a principal razão disso é a ignorância – garantiu o prefeito.
De acordo com os termos da parceria, o TSE ficará responsável por promover o chamamento público para selecionar uma Organização da Sociedade Civil que ficará responsável por implementar, operar e gerir o museu.
A avaliação das propostas será feita com auxílio técnico da Secretaria Municipal de Cultura.
Com informações da CNN.
