Ducha de água fria nos amantes. STF nega direitos de pensão ao concubino

Por 6 votos a 5, o Supremo negou o pedido de um amante de um homem falecido para dividir com a viúva dele a pensão por morte. A maioria reafirmou que o país é monogâmico e não reconhece legalmente duas uniões estáveis simultâneas. O companheiro do homem falecido alegou que manteve com ele relação por…

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Por 6 votos a 5, o Supremo negou o pedido de um amante de um homem falecido para dividir com a viúva dele a pensão por morte. A maioria reafirmou que o país é monogâmico e não reconhece legalmente duas uniões estáveis simultâneas.

O companheiro do homem falecido alegou que manteve com ele relação por 12 anos. A viúva tinha um filho com ele e união estável reconhecida pela Justiça. Ela foi a primeira a acionar a Justiça para obter a pensão. O amante teve o pedido de rateio negado e recorreu ao STF.



“Quanto aos companheiros, é lhes exigida a lealdade (art. 1.724 do Código Civil), que se traduz em compromisso de fidelidade sexual e afetiva durante toda a união”, disse em seu voto o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

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