Em meio à tensão provocada pela série de exonerações e outras medidas de contenção promovidas pela gestão interina de Ricardo Couto no governo do Rio, o presidente da Alerj, Douglas Ruas (PL), adotou um tom até então improvável de alinhamento com as ações implementadas pelo governador em exercício.
Durante coletiva de imprensa realizada no plenário da Casa na manhã desta quarta-feira (13), Ruas afirmou que “todas as medidas adotadas no sentido de enxugar a máquina pública são bem-vindas” diante do cenário fiscal enfrentado pelo estado, que tem somado déficits orçamentários sucessivos, como bem lembrou o parlamentar.
“Aprovamos a criação da comissão porque tivemos um déficit orçamentário nos três últimos anos. Eu sou um grande defensor do estado mínimo. Então, todas aa medidas adotadas no sentido de enxugar a máquina pública são bem-vindas”, afirmou Douglas.
A fala ocorre em meio ao desgaste político provocado pelas exonerações realizadas pelo governador em exercício, que atingiram estruturas ligadas a parlamentares da base de Cláudio Castro (PL) e aumentaram a tensão nos bastidores da Alerj. Na última semana, o assunto que circulava pelos corredores da Casa era de que alguns parlamentares planejavam uma retaliação contra os quase 2 mil cortes promovidos pela gestão interina, ameaçando divulgar uma lista de supostas amantes de desembargadores que receberiam salários na Assembleia sem exercer funções efetivas.
Apesar do clima, durante a coletiva Douglas Ruas buscou afastar sinais de conflito e afirmou manter uma relação respeitosa com o desembargador. “Desde que assumi a Casa, a relação que tenho com o desembargador Ricardo Couto é institucional, boa e cordial. Todas as vezes que precisamos nos falar nós nós ligamos. Não temos nenhum problema”, afirmou.
Comissão especial promete passar pente-fino nos gastos dos três Poderes
As declarações foram dadas durante o anúncio da comissão especial criada pela Alerj para revisar despesas com pessoal e analisar gastos dos três Poderes do estado — incluindo o Tribunal de Justiça.
Segundo Ruas, levantamentos feitos pelo corpo técnico da Assembleia apontaram um déficit de R$ 13 bilhões na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e identificaram um crescimento das despesas acima da arrecadação estadual nos últimos anos.
“Buscamos junto com o corpo técnico da Casa informações para entender porque o estado vive os últimos três orçamentos deficitários. A despesa cresceu mais que a receita, aumentando 49%, sendo 43% apenas com pessoal”, afirmou.
O presidente da Alerj também fez críticas indiretas ao modelo de suplementações orçamentárias adotado nos últimos anos e disse que a Assembleia acabou perdendo capacidade de fiscalização sobre parte dos gastos públicos.
“A Assembleia fica praticamente cega. Como um órgão pode contrair despesas em cima daquilo que foi aprovado com déficit?”, questionou.
Segundo Ruas, a comissão terá prazo inicial de 120 dias e deverá propor mecanismos para limitar o crescimento das despesas estaduais e criar “travas” fiscais para os próximos governos.
“A comissão especial terá uma medida mais estrutural, através de instrumentos legislativos, para deixar estabelecido que os próximos gestores do estado precisam respeitar regras e não crescer a despesa em descompasso com a receita”, afirmou.
Até o momento, foram indicados para o colegiado os deputados Tia Ju (Republicanos), Alan Lopes (PL), Jair Bittencourt (PL) e Bruno Dauaire (União). O PSD ainda deverá indicar um representante durante a tarde. A previsão é que os membros se reúnam ainda hoje para dar início aos trabalhos e definir a presidência do grupo.
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